O
governo federal notificou o Facebook para explicar o suposto vazamento de dados
para a empresa britânica de marketing digital Cambridge Analytica. A informação
foi divulgada quarta-feira (18/4) pelo Ministério da Justiça. Em março deste
ano, veículos dos Estados Unidos e do Reino Unido revelaram que um
desenvolvedor, Aleksandr Kogan, coletou informações de milhões de pessoas
usando um aplicativo e repassou à empresa de análise, que utilizou os registros
para influenciar eleições, como a disputa dos Estados Unidos de 2016.
Neste
mês, o Facebook revelou que o vazamento teria atingido 87 milhões de pessoas,
indo além dos Estados Unidos. Esse total incluiu 443 mil usuários brasileiros,
que segundo a empresa foram notificados sobre o ocorrido.
A
notificação do governo brasileiro, expedida pela Secretaria Nacional de Defesa
do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, traz uma série de
questionamentos que deverão ser respondidos em até 10 dias pelo Facebook. Entre
eles, o número de brasileiros atingidos, como os dados foram utilizados e a
quem essas informações foram repassadas.
O
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já havia aberto
investigação sobre a responsabilidade do Facebook no caso no dia 21 de março.
No documento que instaura o inquérito, o órgão aponta um “tratamento ilegal de
dados” no episódio.
Em
depoimento ao Congresso dos EUA, o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg,
admitiu que outras empresas compraram as informações levantadas pelo
desenvolvedor Aleksandr Kogan. A Senacon também indagou o escritório do
Facebook no Brasil sobre o que está sendo feito para contornar o problema.
De
acordo com o Ministério da Justiça, se os questionamentos não forem respondidos
poderá haver a instauração de processo administrativo. Se condenada, a empresa
pode ser multada em até R$ 9 milhões. “Esse compartilhamento indevido viola a
Constituição Federal, que resguarda a privacidade do cidadão”, diz a secretária
substituta, Ana Carolina Caram.
Questionado
sobre a notificação, o Facebook enviou um comunicado em que afirma que
"nada é mais importante do que proteger a privacidade das pessoas. Estamos
à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades sobre este caso”,
disse a assessoria de empresa. Em depoimento ao Congresso dos EUA, Zuckerberg
admitiu falhas no cuidado com os dados de usuários e anunciou medidas que,
segundo ele, aumentariam o controle das pessoas sobre as informações na
plataforma.
Congresso
No
Congresso Nacional, deputados também solicitaram explicações ao Facebook sobre
o episódio. Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
(CCTCI) foram apresentados diversos requerimentos sobre o vazamento e temas
correlatos, como a relação entre dados pessoais e eleições. Os integrantes do
colegiado aprovaram um seminário sobre privacidade, dados pessoais, as chamadas
fake news e a regulação das plataformas.
Quinta-feira,
19 de abril, 2018 ás 00:05
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