Alvo
de setores mais atrasados do serviço público que tentam sabotar iniciativas que
objetivem tornar a gestão mais ágil e eficiente, o secretário de Saúde do
Distrito Federal, Humberto Fonseca, publicou, na noite deste sábado (14), um
longo desabafo nas redes sociais, pedindo que a Justiça deixe o governo fazer
seu trabalho. A carta aberta é fruto da resistência do governo à batalha
judicial, para manter a administração do Hospital da Criança de Brasília José
Alencar (HCB) em parceria com a iniciativa privada, cuja gestão foi aprovada
por quase 100% dos usuários, desde 2011, e alcançou índices de cura de até 80%
para crianças com câncer.
O
impasse é tratado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) como perseguição
motivada por razões ideológicas e decorre do cumprimento de decisão judicial
expedida em dezembro de 2017, depois da qual a organização social (OS)
Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) deixou a gestão
do Hospital da Criança de Brasília. A decisão proibiu o Icipe de participar de
contratos com o poder público por três anos. E instituto e o Distrito Federal
tiveram negados dois recursos que pediram a suspensão da sentença, o que
estendeu a batalha para a segunda instância.
"Que
sentido faz retirar do gestor da saúde do Distrito Federal os instrumentos de
gestão necessários a manter o sistema funcionando, mesmo com todas as
dificuldades advindas do excesso de demanda, da burocracia dos procedimentos e
do subfinanciamento? Qual é o objetivo de uma decisão dessas? Que interesse
público está sendo defendido?", perguntou o secretário, em seu perfil do
Facebook, onde completa: "Se não querem ajudar, que pelo menos nos
permitam cumprir nossa obrigação".
O
relato traz o detalhamento das três formas de gestão dos 16 hospitais da rede
pública do DF: administração direta, considerado "atrasado modelo"; o
modelo pelo qual o HCB é gerido; e o modelo usado pelo Instituto Hospital de
Base (IHB).
O
secretário classifica como inversão de valores as decisões judiciais que têm
impedido o funcionamento eficaz dos dois últimos modelos.
"Quem
está se lascando para inovar, fazer diferente, dar qualquer passo em direção a
uma gestão mais moderna é visto como desonesto, incompetente [...] Como se pode
cobrar qualidade na gestão e tirar todos os instrumentos de que o gestor
poderia lançar mão para fazer saúde com qualidade? Temos que parar com esse
pensamento atrasado", desabafa Fonseca.
FORMALIDADES
A
sentença do juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Afonso Cavichioli
Carmona, considera que foram ignoradas obrigações relativas à celebração do
contrato e à qualificação do Icipe como organização social.
O
Icipe publicou nota na última sexta-feira (13), na qual destaca que a
condenação ataca “questões formais”, sem ter havido “nenhuma suspeita ou
acusação de má gestão de recursos públicos ou de falta de qualidade na
assistência” prestada pelo HCB. E a diretoria do instituto segue em negociações
com a Secretaria de Saúde para encaminhar a gestão do hospital, com
funcionários trabalhando até segunda ordem do Conselho de Administração do
Icipe.
O
governador Rodrigo Rollemberg (PSB) trata como perseguição a determinação
judicial que afastou o Icipe da gestão do Hospital da Criança, e tenta
convencer o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a
manter a administração da unidade de saúde conduzida pela iniciativa privada.
"Estamos
diante de uma perseguição de uma promotora que tem uma postura ideológica
contra o modelo de gestão", condenou o governador do DF.
Segunda-feira,
16 de abril, 2018 ás 00:05
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