Mais nove transportadoras são multadas por manter bloqueio em rodovias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou multa a mais nove empresas de transporte de carga por descumprirem medida liminar concedida por ele em 25 de maio durante a greve dos caminhoneiros.

Apesar de ele ter determinado o desbloqueio das estradas, a Advocacia-Geral da União disse que essas transportadoras continuaram obstruindo o tráfego em rodovias federais. O valor total da multa para essas nove empresas é de R$ 67,2 milhões

Todas deverão, em 15 dias a partir da citação, depositar os valores na conta apontada pela AGU. Se não fizerem o pagamento no prazo, podem sofrer penhora de bens.

O ministro já havia aplicado a multa a outras 96 empresas no último dia 30 de maio. Depois da condenação, a AGU pediu que mais nove empresas fossem acrescentadas na condenação, o que foi aceito pelo ministro.

De acordo com Alexandre de Moraes, os atos de descumprimento da liminar foram comprovados por meio de infrações e documentação juntados pela AGU, individualizando e comprovando as condutas.

Judiciário desprestigiado

O relator disse que a sanção pecuniária serve como instrumento de coerção colocado à disposição do magistrado para concretizar e dar efetividade à tutela jurisdicional. “Em outras palavras, não é lícito à parte simplesmente recusar-se ao cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, materializada em título executivo judicial. Isto consagraria desprestígio ao Poder Judiciário”, disse.

Em relação ao pedido de complementação do valor de multas já fixadas contra outras empresas em decisão anterior, o ministro solicitou à AGU que apresente nova e atual memória de cálculo, com comprovação da necessidade de complementação para cada uma das empresas relacionadas para que não haja duplicidade de autuações em relação ao período de descumprimento da medida liminar concedida. (Conju)

Terça-feira, 05 de junho, 2018 ás 18:00

Família Roriz vai prestar depoimento

Jaqueline e Weslliane Roriz, filhas de Joaquim Roriz, além de Rodrigo Roriz Abreu, neto do ex-governador, prestam depoimento em 12 de julho, no processo em que são réus por lavagem de dinheiro. Os irmãos Renato e Roberto Cortopassi, empresários da construção civil, Tarcísio Franklim Moura, ex-presidente do BRB, e ex-dirigentes do banco também serão ouvidos pela Justiça.

A 2ª Vara Criminal de Brasília marcou a audiência de instrução e julgamento e a oitiva de todos os acusados para o mesmo dia. Os mandados de intimação já foram expedidos na semana passada. Dois policiais federais foram convocados como testemunha.

“Ilações maldosas”

O processo envolve a acusação de que Joaquim Roriz, quando estava à frente do Palácio do Buriti, interferiu na liberação de um empréstimo do BRB no valor de R$ 6,7 milhões para os irmãos Cortopassi construírem o Residencial Monet, em Águas Claras.

Em troca, a família Roriz teria recebido 12 apartamentos no empreendimento. Jaqueline e Weslliane alegaram, durante o processo, que “a denúncia se fundamenta em supostas ilações maldosas” e que a acusação “é mero exercício de imaginação e suposições”.

Ex-governador teve processo suspenso

Joaquim Roriz também foi denunciado pelo mesmo crime, mas, com relação ao ex-governador, o processo está suspenso. A defesa alegou no processo que Roriz sofre de insanidade mental, provocada pelo diabetes e ele foi submetido a uma perícia no Instituto Médico Legal.

O exame atestou as limitações de Roriz. Com relação a Rodrigo, filho de Jaqueline e neto do ex-governador, as ações estão com prazos suspensos porque, até hoje, ele não foi localizado para citação pessoal. A deputada distrital Liliane Roriz (Pros) é alvo das mesma denúncias, mas a ação contra a parlamentar tramita no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF.

(Correio Brasiliense)

Terça-feira, 05 de junho, 2018 ás 10:01

Consumidor do DF terá acesso a preço da gasolina ao sair da refinaria

O consumidor do Distrito Federal terá acesso a um site, a partir da próxima segunda-feira (11/6), em que poderá consultar os preços dos combustíveis e de produtos derivados do petróleo ao sair das refinarias. A ordem para criação do sistema foi dada segunda-feira (4/6) pelo governador do DF, Rodrigo Rollemberg, após reunião do gabinete de crise.

Os interessados deverão entrar no site da Secretaria de Fazenda do DF, digitar quanto pagaram no posto de combustível e, a partir das informações, saberá a margem de lucro do empresário.

Rollemberg disse que até 30 de junho, para efeito da base de cálculo de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), permanecerá o valor de R$ 4,29 para o litro de gasolina.

Botijão de gás

O abastecimento de botijão de gás P13, o utilizado nas cozinhas domésticas, deve ser normalizado no DF até quarta-feira (6/6), segundo governador. “Os demais tipos de gás, como o a granel e os botijões maiores, já estão normalizados”, disse.

A assessoria do governo do DF informou que o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) manterá o foco para evitar preços abusivos. O órgão fiscalizou 27 postos de distribuição de gás de cozinha, autuando sete por práticas irregulares. (ABr)

Segunda-feira, 04 de junho, 2018 ás 18:00

Mercado prevê mais inflação e alta menor do PIB neste ano

Os economistas do mercado financeiro aumentaram as projeções de inflação e diminuíram a expectativa de alta do Produtos Interno Bruto (PIB) para este ano, conforme Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, 4, pelo Banco Central.

A previsão de inflação subiu de de 3,60% para 3,65%. Há quatro semanas, o mercado previa um IPCA, inflação oficial, de 3,49%. Para 2019, a estimativa foi ampliada de 4% para 4,01%.

A projeção dos economistas para a inflação em 2018 está próxima do piso da meta deste ano, cujo centro é de 4,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto porcentual (índice de 3% a 6%). Para 2019, a meta é de 4,25%, com margem de 1,5 ponto (de 2,75% a 5,75%).

Nas últimas semanas, um novo fator começou a pesar sobre as projeções de preços: a greve dos caminhoneiros, que provocou o desabastecimento em todo o país e só agora começa a voltar ao normal, mas com reflexo direto nos preços de alguns produtos, como combustível e alimentos.

A expansão na expectativa de inflação é resultado ainda da alta do dólar e dos preços administrados. Os economistas, conforme o levantamento do BC, veem o dólar a 3,50 reais no fim de 2018 e também em 2019. A previsão anterior era de 3,48 e 3,47 reais, respectivamente. Ainda conforme o BC, os preços administrados foram elevados a 5,6% este ano. Antes estava em 5,5%.

Para o PIB, as projeções apontam para aumento de 2,18% neste ano, contra 2,37% previsto na semana passada. Para 2019, a estimativa de expansão foi mantida em 3%.

Para os economistas, a Selic deve ficar em 6,5% neste ano. Para 2019, a expectativa foi mantida em 8%. (VEJA)

Segunda-feira, 04 de junho, 2018 ás 07:00

Uso de Forças Armadas nas estradas deve acabar Segunda 4

Após duas reuniões curtas, de cerca de 40 minutos, sábado (2/6) e domingo (3/6), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Sérgio Etchegoyen, disse domingo que o governo não está desmobilizado e continua acompanhando a retomada do abastecimento do país após a paralisação dos caminhoneiros. Segundo o ministro, o decreto que estabelece o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), cujo prazo de vigência termina amanhã (4), não deverá ser prorrogado.

"Neste momento, não há nenhum elemento que sugira a prorrogação da GLO. A decisão é encerrá-la amanhã", disse em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto. Para liberar as rodovias e reabastecer o país com os produtos retidos nas estradas durante a paralisação dos caminhoneiros, Temer autorizou o emprego das Forças Armadas. Segundo o ministro, a avaliação que se tem hoje é que o abastecimento no país está "completamente normalizado". "Nossa avaliação é que estamos em um quadro de normalidade e que não tende a ser modificado', afirmou.

Nova manifestação

Etchegoyen disse ainda que o governo acompanha notícias nas redes sociais de convocação de uma nova manifestação dos caminhoneiros para amanhã (4), mas que elas ainda não geram preocupações alarmantes. "Há movimento na mídia e há acompanhamento nosso. Não temos nenhuma indicação de que isso mude atitude do governo e a nossa preocupação".

O ministro disse ainda que as reuniões do Grupo de Acompanhamento de Normalização do Abastecimento, que reúne diversos ministros, entre outras autoridades, têm sido realizadas para acompanhar o andamento do acordo firmado com os caminhoneiros e o cumprimento de ambas as partes.

O acordo abrange medidas que incidem diretamente sobre o preço do diesel. Perguntado pela Agência Brasil se o governo estuda medidas para abranger também o preço da gasolina, Sérgio Etchegoyen disse que a discussão não ocorre no âmbito desse grupo e que não tem sido pauta nessas reuniões no Palácio do Planalto. Segundo ele, a questão deve estar sendo discutida em outras instâncias, como no Ministério de Minas e Energia. "Nós aqui estamos tratando do que passou. O que vem está sendo tratado pelo governo em outros fóruns", afirmou. (ABr)

Domingo, 03 de junho, 2018 ás 00:05

Preço do gás de cozinha deve estabilizar até segunda, no DF

O preço do gás de cozinha no Distrito Federal (DF) deve voltar à normalidade no início da próxima semana, de acordo com a previsão divulgada nesta sexta-feira (1º) pelo Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras de GLP do DF (Sindvargas).

“Acredito que em três, quatro dias já esteja normalizado. Talvez na segunda, se tudo continuar como está”, disse Sérgio Costa, presidente do Sindvargas.

Durante a paralisação dos caminhoneiros, Brasília recebeu aproximadamente, 40 mil botijões, quantidade com durabilidade para apenas dois dias da demanda.

Na tarde da última quarta (30), 12 botijões chegaram no DF e foram vendidos rapidamente no dia seguinte, 2 mil reservados para serviços primordiais, o restante foi disponibilizados para a população. (ABr)

Sábado, 02 de junho, 2018 ás 11:00

Posto que não baixar preço do diesel pode ser até mesmo interditado

Entre as punições possíveis aos postos que não repassarem o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel estão multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença. É o que o governo fará constar no a ser firmado com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.

O acordo será assinado nesta sexta-feira (1º), às 11h, no Ministério de Minas e Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite de hoje (31) no Palácio do Planalto.

A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon.

Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias.

Sem caminhões parados em rodovias federais

De acordo com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias, não existe mais nenhum ponto de aglomeração dos caminhoneiros nas rodovias federais. Dias fez um apelo para que os caminhoneiros fiquem atentos a lideranças que incitam novas paralisações.

“A pauta foi exaurida. O governo está garantindo os R$ 0,46 na bomba. Não deixem que falsos líderes com interesses diversos dos interesses dos caminhoneiros usem vocês para agitar e fazer baderna nas rodovias federais”.

Dias destacou que podem haver eventuais interdições parciais em rodovias, mas não significam que se trata do mesmo movimento. De acordo com ele, a PRF lida com interdições diariamente, provocadas por motivos diversos. (ABr)

Sexta-feira, 1º de junho, 2018 ás 00:05