CONSÓRCIO DE IMPRENSA MOSTRA QUE BRASIL TEM 120 MIL MORTOS POR COVID-19

O Brasil superou, sábado (29/8), a marca de 120 mil mortos pelo novo coronavírus. No total são 120.025 mortes registradas e 3.819.077 casos.

Nas últimas 24 horas, foram contabilizados 10.414 casos positivos desde às 20h de ontem e 431 novos óbitos, em dados de sete estados, segundo o boletim divulgado às 12h59, no levantamento realizado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL com as secretarias estaduais de Saúde.

O Brasil é o segundo país do mundo com mais casos e mais mortes por covid-19. Só está atrás dos Estados Unidos, que somam 5,94 milhões de contaminações confirmadas e 182,3 mil mortes, de acordo com levantamento da Universidade Johns Hopkins.

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia. E se manteve mesmo após a manutenção dos registros governamentais.

*Agencia Estado 

Sábado, 29 de agosto, 2020 ás 18:00

PRESIDENTE DO TSE DIZ QUE NUNCA HOUVE FRAUDE NA VOTAÇÃO ELETRÔNICA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou hoje (28) que jamais foi constatada qualquer fraude nas eleições realizadas por meio de votação na urna eletrônica. A declaração foi dada após a divulgação do resultado do teste público de segurança do equipamento.

De acordo com o tribunal, dos 13 planos de ataques feitos pelas entidades que participaram dos testes, apenas dois conseguiram obter sucesso parcial. Peritos da Polícia Federal (PF) conseguiram romper uma das diversas barreiras de proteção, mas não conseguiram alterar os dados de eleitores e de candidatos. Dessa forma, foi confirmada a inviolabilidade dos dados principais, disse o TSE.

Para o presidente do TSE, a sociedade pode ter certeza que o candidato mais votado nas urnas foi legitimamente escolhido pelos eleitores. Barroso lembrou que no tempo da votação manual eram registradas muitas fraudes. Mas nunca foi registrada nenhuma irregularidade com a votação eletrônica, disse o ministro.

“A votação por meio das urnas eletrônicas, que já vigora no Brasil há mais de duas décadas, já passou por diversas auditorias nos últimos anos, e jamais foi constatada qualquer fraude. Tudo que é humano está sujeito à aperfeiçoamento, mas nunca se documentou nenhum tipo de fraude relevante que pudesse comprometer o resultado das eleições”, disse.

Hoje (28), o TSE anunciou a ampliação da votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. As urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local. (ABr)

Sexta-feira, 28 de agosto, 2020 ás 19:00

ANTT E A INDÚSTRIA DAS MULTAS

Em ofício enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviários Interestadual de Passageiros (Anatrip) pediu que o órgão fiscalizador anule multas e cobranças administrativas, além de débitos judiciais aplicados desde junho de 2019 em empresas ligadas à entidade.

A Associação alega que a Agência “deixou de cumprir” uma série de exigências que são previstas legalmente em relação a emissões de autos de infração, notificações de autuação e de multa e no julgamento dos processos administrativos dessas penalidades no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Segundo a associação, as empresas têm sido autuadas pelo mesmo fato gerador. O diretor executivo da Anatrip, Clayton Vidal, explicou que “muitas dessas autuações são realizadas no mesmo dia e hora, onde o agente aplica várias multas casadas, apresentando observações diversas, mas com o mesmo fato gerador”.

Um exemplo disso é a autuação, obtida pelo Jornal de Brasília, registrada no dia 22 de junho de 2018 às 15h20, de uma empresa que opera na linha Valparaíso de Goiás (GO) a João Pessoa (PB). No terminal rodoviário de Maceió, duas autuações foram contabilizadas no mesmo dia, local e horário.

No documento, apresentado à ANTT, a entidade representativa ressalta que “muitas das multas” não cumpriam as regras determinadas pelo próprio órgão e, por esta razão, apresentaram recursos que apontaram as ilegalidades e a nulidade das autuações. O problema é que, passados 30 meses do auto de infração, a ANTT reenviou novas notificações com a correção monetária.

Para o diretor da Anatrip, a falta de controle e integridade nos processos administrativos de penalidades de infração no setor é “inadmissível” dentro de uma agência fiscalizatória. “A correção é simplesmente ilegal e inadmissível, devido ao vício insanável das primeiras notificações enviadas às empresas. Ainda mais após 30 meses da data do auto de infração. Ainda tivemos casos de remissão de multas já prescritas, com mais de 5 anos da data de infração”, afirmou Vidal.

*Times Brasília

 Quinta-feira, 27 de agosto, 2020 ás 14:00