Celso de Mello diz que Justiça vai decidir se réu pode assumir Presidência

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse na tarde desta quinta-feira, 23, que está em aberto a discussão sobre a possibilidade de um réu em ação penal ser eleito presidente da República e assumir o comando do Palácio do Planalto. Para o ministro, é importante a discussão sobre o tema, que deve ser levantada na Justiça Eleitoral.

“Essa aí é uma boa pergunta, mas eu não tenho condições de responder, porque certamente é uma questão que vai ser suscitada antes na Justiça Eleitoral”, disse Celso de Mello a jornalistas, sobre se um réu em ação penal poderia, em tese, ser eleito presidente da República e assumir a chefia do Poder Executivo federal.

“Eu tenho a impressão de que (essa questão) é o que nós temos de debater e debater mais”, prosseguiu Celso de Mello. Na última quarta-feira, 22, o ministro Marco Aurélio Mello também disse que a questão está “em aberto” e afirmou que a dúvida gera insegurança” para a candidatura de Jair Bolsonaro. O candidato já é réu em duas ações penais no STF por injúria e incitação ao crime de estupro por ter declarado que “não estupraria” a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) “porque ela não mereceria”.

A Primeira Turma do STF vai julgar na próxima terça-feira, 28, se recebe ou não uma outra denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência, desta vez pelo crime de racismo. No ano passado, em uma palestra no Clube Hebraica, Bolsonaro disse, sobre os quilombolas, que o ”afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas (arroba é uma medida usada para pesar gado; cada uma equivale a 15 kg)”. “Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”. O julgamento foi antecipado por Marco Aurélio Mello, a pedido da defesa de Bolsonaro.

Discussão

Ao julgar o afastamento de Renan Calheiros (MDB-AL) do comando do Senado Federal, o STF firmou o entendimento de que réus em ação penal (como os presidentes da Câmara e do Senado) não podem eventualmente substituir o presidente da República.

Já a situação de Bolsonaro traz uma outra discussão: a possibilidade de um candidato – réu em ação penal – ser eleito especificamente para a Presidência da República e assumir o comando do Planalto. Ou seja, não se trataria de eventualmente substituir o presidente da República, e sim de ser eleito já para o cargo e assumi-lo.

Ficha Limpa

Indagado sobre as incertezas em torno de uma eleição presidencial marcada por questões jurídicas, Celso de Mello disse que, quanto à Lei da Ficha Limpa, o STF já entendeu “por maioria expressiva que ela é válida”. “Então, essas questões mesmo que sejam renovadas, possivelmente já terão uma definição estabelecida pela própria jurisprudência”, comentou o decano, sem citar nomes de candidatos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá. Com base nessa condenação, o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Debates

Conhecido pelos hábitos noturnos, trabalhando madrugada adentro, Celso de Mello ainda disse a jornalistas que, na medida do possível, vai acompanhar os debates televisivos dos candidatos à Presidência da República. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, já avisou que pretende fazer o mesmo.

(Estadão Conteúdo)

Quinta-feira, 23 de agosto, 2018 ás 18:00

Impugnação do MDB contra Geraldo Alckmin nasceu no Palácio do Planalto

A ação de impugnação contra a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à presidência da República, movida pelo MDB, nasceu no Palácio do Planalto, segundo confirmaram fontes próximas ao governo. O objetivo é deixar claro o desinteresse do partido numa aliança com os tucanos, em eventual segundo turno das eleições presidenciais, e abrir portas para composição de outros partidos interessados, inclusive o PT.

Ninguém confirma que o jurista Michel Temer ordenou a ação de impugnação, mas ele ficou sabendo da iniciativa previamente.

O candidato Henrique Meirelles apenas foi informado, de última hora, que o MDB impugnaria o apoio de vários partidos do centrão a Alckmin.

Presidente do PSDB, partido que ocupava 5 ministérios, Alckmin não impediu que os tucanos apoiassem em peso o impeachment de Temer.

Temer e o senador Romero Jucá (RR), presidente nacional do MDB, têm profunda mágoa de Alckmin e da deslealdade do tucanato. (DP)

Quinta-feira, 23 de agosto, 2018 ás 00:05

Datafolha: No Distrito Federal, disputa pelo governo tem empate triplo

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 22, aponta um empate técnico triplo na primeira posição. Eliana Pedrosa (Pros) aparece com 15% das intenções de voto, seguida pelo atual governador, Rodrigo Rollemberg, com 14%, e por Rogério Rosso (PSD), com 13%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. É o primeiro levantamento do Datafolha realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Ainda segundo a pesquisa, Alberto Fraga (DEM) tem 8%, aparecendo em quarto lugar, e General Paulo Chagas (PRP), 5%. Com 3% cada, aparecem Fátima Sousa (PSOL) e Miragaya (PT). Alexandre Guerra (Novo) e Ibaneis (MDB) têm 2% cada. Guillem (PSTU) e Renan Rosa (PCO) somam 1% cada. Brancos e nulos somam 24%. E 8% não sabem.

Na modalidade espontânea da pesquisa Datafolha, em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos, Rollemberg tem 8%; Eliana Pedrosa, 4%; Alberto Fraga, 3%; e Rogério Rosso, 3%

Senado

Na disputa pelo Senado, Cristovam Buarque lidera com 27%, seguido por Leila do Vôlei (PSB), com 19%, Chico Leite (Rede), com 17%, e Izalci (PSDB), também com 17%.

O Datafolha ouviu 919 eleitores no Distrito Federal nos dias 20 e 21. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob os protocolos DF 07735/2018 e BR 04023/2018. O nível de confiança é de 95%. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. (DP)

Quarta-feira, 22 de agosto, 2018 ás 18:00

Haddad vira réu em ação que apura prejuízo de R$ 5,2 mi com ciclovia

Candidato a vice na chapa do PT à Presidência da República, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad virou réu em ação de improbidade administrativa na qual o Ministério Público de São Paulo pede a condenação do petista pelo suposto prejuízo de R$ 5,2 milhões aos cofres da Prefeitura com a construção de uma ciclovia pela sua gestão na capital (2013-2016).

A ação foi movida em fevereiro de 2016 pelos promotores Marcelo Milani e Nelson Sampaio e recebida anteontem pelo juiz Kenichi Koyama, da 11.ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. Além de Haddad, também viraram réus os ex-secretários Jilmar Tatto (Transportes), candidato do PT ao Senado, e Ricardo Teixeira (Subprefeituras), um ex-assessor de Teixeira e a empresa Jofege Pavimentação e Construção, contratada para executar a obra.

Segundo o MP, a construção da ciclovia Ceagesp-Ibirapuera de 12,4 km pelo valor de R$ 54,7 milhões foi feita sem licitação, sem projeto executivo e com preço superfaturado. Os promotores afirmaram que cada quilômetro custou R$ 4,4 milhões, valor 613% maior do que os R$ 617 mil pagos por quilômetro pela gestão do antecessor Gilberto Kassab (PSD) para fazer a ciclovia que estava no local e foi refeita por Haddad.

Segundo os promotores, “todas as ilegalidades foram engendradas pelo prefeito Fernando Haddad como decorrência de sua fixação de implantar a todo custo e o mais rapidamente possível as ciclovias na cidade, mesmo que ao arrepio da legislação vigente e de modo a causar prejuízo ao erário”. Os promotores pedem o ressarcimento dos R$ 54,7 milhões do contrato ou ao menos a devolução do prejuízo de R$ 5,2 milhões e pagamento por dano moral coletiva. Desde a propositura da ação, todos os acusados negaram as irregularidades apontadas.

Em nota, a assessoria de Haddad afirmou que “o próprio juiz” em seu despacho “cita as medidas tomadas pelo prefeito no âmbito da Controladoria Geral do Município, por ele criada, como argumento para afastar qualquer culpa ou dolo”. No despacho, o juiz diz que “a criação da CGM dá sinais de que o mandatário (Haddad) não tinha qualquer intento ilegal”. Isso, contudo, segue o magistrado “não basta para isentar o correquerido da responsabilidade por sua omissão”.

O advogado Luiz Tarcisio Ferreira, que defende Tatto, disse que “ele não tem nada a ver” com o fato porque o contrato foi feito por outra secretaria. Os demais réus na ação não foram localizados ontem.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quarta-feira, 22 de agosto, 2018 ás 11:00

Justiça Federal bloqueia R$ 2,75 milhões em bens de Arruda

A 1ª Vara Federal Cível do DF determinou o bloqueio de R$ 2,75 milhões em bens do ex-governador José Roberto Arruda (PR). Caso a quantia não conste em contas e aplicações financeiras, itens do patrimônio em nome do ex-chefe do Palácio do Buriti e da esposa e candidata a deputada federal, Flávia Arruda (PR), serão indisponibilizados. A relação, elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU), inclui um apartamento na Asa Sul e outro na Octogonal. Há, ainda, três veículos, entre os quais dois detêm valor de mercado superior a R$ 150 mil — Volvo XC60 ano 2018 e Land Rover Discovery ano 2015.

A decisão, que data da última sexta-feira (17), consta em uma ação de improbidade administrativa proposta pela AGU, em 25 de junho, contra Arruda e o juiz Fabrício Dornas Carata, baseada no processo disciplinar do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) que resultou na aposentadoria compulsória do magistrado, acusado de favorecimento ao ex-governador. 

Segundo as investigações, em 2015, Fabrício Dornas, de forma deliberada, se candidatou para substituir a titular da 8ª Vara de Fazenda Pública, onde tramitavam duas ações de improbidade administrativa contra o ex-governador por irregularidades na celebração de convênios entre o GDF e municípios do Entorno, numa investida para absolvê-lo.  O juiz é casado com Paula Maciel, enteada do ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel, primo e braço direito de Arruda no governo do DF.

Àquela época, a Justiça local tentava, há pouco mais de um ano, notificar Arruda para manifestação no processo. Ao assumir o cargo, em outubro de 2015, Fabrício determinou nova tentativa de intimação, apesar de a titular da Vara, Maria Silda Nunes de Almeida, ter determinado previamente que apenas ela realizaria os despachos. O oficial de Justiça, então, encontrou o ex-governador em casa e entregou os documentos.

Em três dias, os advogados apresentaram a defesa nos autos. Seis dias após o recebimento das alegações, em 15 de outubro, Fabrício proferiu sentença inocentando o ex-governador nos processos, que tinham quase mil páginas.

Ações julgadas

As ações de improbidade julgadas indevidamente por Carata apontam o repasse irregular, em 2009, de R$ 500 mil por meio de convênio com a prefeitura de Águas Lindas de Goiás para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Bom Jesus, localizado no município. Também houve investimento de R$ 12 milhões do DF para capacitação de pessoal, compra de equipamentos e de material. Nas ações, o Ministério Público considerou que não houve devida prestação de contas, fiscalização e controle.

Devido à suposta intervenção em favor do ex-chefe do Palácio do Buriti, Fabrício Dornas também teve R$ 2,75 milhões em bens bloqueados pela Justiça Federal na última sexta-feira. Se o dinheiro não constar em instituições financeiras, serão indisponibilizados dois automóveis, cujos valores de mercado ultrapassam os R$ 100 mil (Mercedes-Benz C180 ano 2017 e Volkswagen Tiguan ano 2017), além de uma casa no Lago Sul e uma sala comercial no Setor de Indústrias Gráficas (SIG). O patrimônio é compartilhado pelo magistrado e a esposa.

A determinação do bloqueio de bens de Arruda e Fabrício visa assegurar o pagamento da multa que será aplicada aos dois, se condenados na ação ajuizada pela AGU. “Tratando de patrimônio público e da devida e efetiva aplicação da lei, sobressai-se o interesse público em detrimento do particular”, pontuou a juíza federal substituta Aline Soares Lucena Carnaúba na decisão do processo, que tramita em segredo de justiça.

A Justiça Federal ainda não definiu se aceita ou não a petição inicial. Caso condenados, Arruda e Fabrício ainda podem ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos e ficar impedidos de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos. O juiz também perderia a função pública, deixando de receber aposentadoria.

“Ação desconhecida”

Ao Correio, a defesa de José Roberto Arruda afirmou que “todos os bens do ex-governador já estão bloqueados, em razão de outras ações”. Destacou, contudo, que “o valor do patrimônio não chega ao montante de R$ 2,75 milhões” e acrescentou desconhecer o teor dos autos. A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Fabrício Dornas. (Correio Brasiliense)

Terça-feira 21 de agosto, 2018 ás 18:00

Candidato do MDB ao GDF, Ibaneis ataca Eliana Pedrosa, Fraga e Rollemberg

Candidato do MDB ao Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha partiu para o ataque ao justificar por que retomou a candidatura — em fevereiro, ele havia retirado o nome da corrida pelo GDF para apoiar o médico Jofran Frejat (PR), mas repensou a decisão após o ex-secretário de Saúde abandonar o jogo eleitoral, em julho. “Eu deixei claro desde o início que só seria vice do Frejat por acreditar nele. Tenho uma vida democrática. Não poderia, jamais, ser vice do Fraga e ter um discurso radicalizado. Tenho uma vida no trabalhismo com os servidores públicos, portanto, teria dificuldade em me aliar à campanha de Eliana Pedrosa, que é uma empresária que — dizem, pelo menos — explora muito os trabalhadores. E a candidatura do atual governador é, para mim, o que todos devem combater”, alfinetou o emedebista, em entrevista ao CB.Poder, parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília, numa série que recebe todos os postulantes ao Governo do Distrito Federal.

O advogado ainda voltou a afirmar que, caso seja eleito, reduzirá impostos e pagará a terceira parcela do reajuste a 32 categorias do funcionalismo público, além de equiparar o salário da Polícia Civil ao da Federal. Segundo Ibaneis, atrasar a quitação do benefício aos servidores, compromisso firmado em lei durante o governo de Agnelo Queiroz (PT), é postergar uma dívida que se multiplicará. “Isso é irresponsabilidade com o DF, porque uma conta na Justiça se acresce de juros, de honorários altíssimos. Isso vai deixar a população com ainda mais sofrimento e com uma conta que alguém terá de pagar”, criticou.

O advogado defende que seja feita uma negociação com os servidores para estabelecer a forma como os débitos serão pagos. “Tem que sentar, olhar no olho e dizer: ‘O que tem é isso e nós vamos fazer dessa maneira’. Olhar com seriedade os servidores desta cidade”, disse.

Ibaneis afirmou que, ainda no primeiro dia de governo, transmitirá uma mensagem ao Governo Federal para garantir recursos do Fundo Constitucional do DF à equiparação do salário da PCDF com a PF. “Nós temos delegacias fechadas e, hoje, os policiais civis estão completamente desanimados. Eu fiz esse compromisso com eles (e vou cumprir).”

Questionado se seria necessário aumentar impostos para pagar a conta dos reajustes ao funcionalismo, Ibaneis respondeu que não e ainda prometeu reduzi-los. “Nós vamos diminuir os impostos no Distrito Federal para o nível que estava em 2010”, assegurou. “Essa redução virá no ICMS de combustível, todas alíquotas de IPTU, ISS. Nós temos de dar condições de emprego e esse aumento só tem trazido desempregos”, completou. 

(Correio Brasiliense)

Segunda-feira 19 de agosto, 2018 ás 18:00

Eleição no DF tem cenário embolado e forte rejeição a candidato

Com recorde de candidatos neste ano, sendo que todos os 11 postulantes ao cargo de governador possuem taxa de rejeição superior a 50%, a eleição no Distrito Federal começa pulverizada e com um terço dos eleitores afirmando que votarão em branco ou nulo.

Quatro candidatos aparecem embolados em primeiro lugar nas pesquisas de opinião. Segundo levantamento do Instituto Opinião Política, divulgado em 16 de agosto, o atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), ocupa a primeira posição, com 12,3%. Logo em seguida, a ex-deputada distrital Eliana Pedrosa (Pros) possui 12,1%. Ela foi vice na chapa do ex-governador José Roberto Arruda (PR), barrada em 2014 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na Lei da Ficha Limpa.

Eles são acompanhados pelo ex-governador Rogério Rosso (PSD), com 8,5%, e pelo líder da bancada da bala no Congresso, o deputado Alberto Fraga (DEM), com 8,4%. Como a margem de erro é de três pontos percentuais, os quatro estão tecnicamente empatados.

Uma das marcas desta eleição é a alta taxa de rejeição de todos os candidatos ao cargo. Com exceção de Eliana Pedrosa (52,1%) e Rogério Rosso (59,5%), todos os demais concorrentes possuem mais de 60%. Os campeões de desaprovação são Rodrigo Rollemberg (69,1%) e Antonio Guillen (70,1%), do PSTU.

A taxa é um dos principais obstáculos do governador da tentativa de reeleição. Por já estar no cargo, ele também será o alvo preferencial dos adversários, como já ocorreu no primeiro debate para o governo realizado pela Band na noite de quinta-feira, 16.

A insatisfação com a política no Distrito Federal também fica clara quando analisados os números dos eleitores que ainda não têm candidato ou decididamente não terão um nome para chamar de governador nos próximos quatro anos. Os indecisos chegam a 12,8%, enquanto os brancos e nulos chegam a 32,9%. Somados, quase metade dos eleitores querem passar longe do assunto.

Pesquisa Instituto Opinião Política, de 16 de agosto

Rodrigo Rollemberg (PSB) – 12,3%

Eliana Pedrosa (Pros) – 12,1%

Rogério Rosso (PSD) – 8,5%

Alberto Fraga (DEM) – 8,4%

Alexandre Guerra (Novo) -3,8%

Julio Miragaya (PT) – 3%

Fátima Sousa (PSOL) – 2,2%

General Paulo Chagas (PRP) – 1,8%

Ibaneis Rocha Barros Junior (MDB) – 1,4%

Antonio Guillen (PSTU) – 0,5%

Renan Rosa (PCO) – 0,4%

Não sabe avaliar – 12,8%

Nenhum/branco/nulo – 32,9%

Registro: DF-03100/2018. Pesquisa encomendada pelo Correio Braziliense. Foram ouvidos 1.200 eleitores, entre 10 e 13 de agosto. O nível de confiança é de 95%, e a margem de erro, de três pontos percentuais.

Taxa de rejeição dos candidatos do DF

Antonio Guillen (PSTU) – 70,1%

Rodrigo Rollemberg (PSB) – 69,1%

Renan Rosa (PCO) – 69%

Julio Miragaya (PT) – 68,4%

Ibaneis Rocha Barros Junior (MDB) – 68%

General Paulo Chagas (PRP) – 67,7%

Fátima Sousa (PSOL) – 67,3%

Alexandre Guerra (Novo) – 65%

Alberto Fraga (DEM) – 61,8%

Rogério Rosso (PSD) – 59,5%

Eliana Pedrosa (Pros) – 52,1%

Conheça os candidatos para o governo do DF:

Alberto Fraga (DEM), policial militar e deputado

Vice: Alexandre Bispo (PR)

Coligação: PR, PSDB, DEM, DC

Alexandre Guerra (Novo), advogado

Vice: Erickson Blun (Novo)

Eliana Pedrosa (Pros), química e ex-deputada distrital

Vice: Alirio Neto (PTB)

Coligação: Pros, PTB, PHS, Patriota, PMN, PTC, PMB

Fátima Sousa (PSOL), professora universitária

Vice: Keka Bagno (PSOL)

General Paulo Chagas (PRP), militar reformado

Vice: Adalberto Monteiro (PRP)

Coligação: PRP, PRTB

Antonio Guillen (PSTU), professor

Vice: Zanata (PSTU)

Ibaneis Rocha Barros Junior (MDB), advogado

Vice: Paco Britto (Avante)

Coligação: MDB, PP, Avante, PSL, PPL

Julio Miragaya (PT), economista

Vice: Claudia Farinha (PT)

Renan Rosa (PCO), bancário

Vice: Gilson Dobbin (PCO)

Rodrigo Rollemberg (PSB), governador do DF

Vice: Eduardo Brandão (PV)

Coligação: PSB, PV, PCdoB, PDT, Rede

Rogério Rosso (PSD), deputado

Vice: Egmar Tavares (PRB)

Coligação: PSD, PRB, PPS, Solidariedade, Podemos, PSC

Domingo 19 de agosto, 2018 ás 00:05