O
desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
(TRE-DF) Antônio de Souza Prudente determinou a retirada de uma propaganda
eleitoral da candidata ao GDF Eliana Pedrosa (Pros), divulgadas nas redes
sociais Facebook e Instagram, considerada de conteúdo ofensivo ao também
candidato Ibaneis Rocha (MDB).
No
pedido de liminar, a defesa do emedebista argumenta que a propaganda de Eliana
Pedrosa usou de “trucagens no vídeo, que induzem o eleitor a pensar que Ibaneis
recebeu propina”.
No
vídeo, a imagem do advogado aparece logo após a fala de Rodrigo Rollemberg
(PSB) dizendo “você amigo, foi condenado porque recebeu propina”, em um dos
debates promovidos durante a campanha eleitoral deste ano. Segundo a defesa, a
fala “não foi dirigida ao candidato Ibaneis e sim ao candidato Alberto Fraga”.
Além
da retirada da propaganda da internet, a defesa de Ibaneis pede “a intimação do
Ministério Público Eleitoral para se manifestar, bem como para tomar
conhecimento dos crimes praticados e adotar as providências cabíveis na esfera
criminal”.
De
acordo com o magistrado, a propaganda viola a Lei nº 4.737/65, do Código
Eleitoral, que determina que as propagandas eleitorais não devem “empregar
meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública,
estados mentais, emocionais ou passionais”; e a resolução do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) nº 23.551/2017, que veda o uso da propaganda eleitoral “que
caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa”.
Para
Souza Prudente, “houve edição das falas dos interlocutores que ali se
manifestaram, alterando o contexto em que foram lançadas, mediante trucagem ou
montagem”.
O
desembargador determinou nesta segunda (1º) que o Facebook retire em 24 horas a
propaganda eleitoral, assim como no Instagram — rede social que é também de
responsabilidade do Facebook. Decidiu ainda que, caso haja a veiculação de
propagandas semelhantes, Eliana Pedrosa estará sujeita a multa de R$ 20 mil por
dia de descumprimento.
Até
a publicação desta matéria, nesta quarta (3), a propaganda ainda estava
disponível nas redes sociais de Eliana Pedrosa. (DP)
Quarta-feira,
03 de outubro, 2018 ás 10:30
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