SEIS NOVAS LEGENDAS BUSCAM REGISTRO NA JUSTIÇA ELEITORAL

Apesar da minirreforma eleitoral de 2013 ter criado diversos obstáculos para a criação de partidos e reduzido drasticamente o acesso de legendas minúsculas ao palanque eletrônico e ao Fundo Partidário, pelo menos seis novas siglas devem sair do forno até outubro e estar aptas a disputar as eleições municipais de 2016. Destas, duas já cumpriram o ritual exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estão aguardando apenas o parecer dos ministros: o Partido Novo e o Partido da Mulher Brasileira.

Para criar um partido são necessárias 490 mil assinaturas, número correspondente a 0,5% dos votos válidos para a Câmara. Outras quatro organizações estão na fase final de coleta e validação de assinaturas e esperam estar devidamente legalizadas até abril. São elas a Rede Sustentabilidade, da ex-ministra e ex-candidata à Presidência da República Marina Silva; o PL, ligado ao ex-prefeito de São Paulo e ministro das Cidades, Gilberto Kassab; o Muda Brasil, que está sendo construído com o apoio do PR; e o Partido Militar Brasileiro.

Mais duas dezenas de partidos estão em fase de formação, mas contam com poucas perspectivas de sair do papel este ano. As motivações variam, mas estas agremiações não terão os mesmos benefícios que nanicos recém-nascidos tiveram no passado. Com as regras aprovadas pelo Congresso em 2013, apenas 11% do tempo de TV, em vez de 33%, será dividido igualmente entre os partidos com e sem representação parlamentar.

Além disso, não poderão receber parlamentares de outras siglas, como ocorreu com o PSD de Kassab. Mas há uma brecha na regra e é justamente ela que motiva a criação do PL e do Muda Brasil. Em caso de fusões com partidos já existentes, as novas siglas poderão receber deputados.

O projeto do PL é justamente esse: abrir uma nova janela da “traição”, receber parlamentares insatisfeitos e formar um bloco com força para rivalizar com o PMDB na base governista. “O PSD é irmão gêmeo do PL. Isso dá confiança para que deputados de outros partidos venham para o partido”, diz o presidente nacional da sigla, Cleovan Siqueira.

Ele ironiza a articulação entre peemedebistas e tucanos para tentar eliminar a janela da fusão e prejudicar o projeto de criação da sigla. “Sou grato ao PSD. Não tive ajuda nem do PSDB, nem do PMDB no processo de criação do partido. Eles têm dor de cotovelo.” O dirigente, que diz ter uma “amizade antiga e muita afinidade” com Gilberto Kassab, já contabiliza 410 mil assinaturas.

O Muda Brasil (MB) deve seguir a mesma trilha. A nova legenda planeja se fundir com o PR para formar um bloco partidário na Câmara com pelo menos 50 deputados. Já a Rede Sustentabilidade apresenta um projeto mais modesto. Sem planos de fusão, a perspectiva é disputar seu primeiro pleito em 2016 como nanico.

Alternativos. No fim de 2008, a comerciária carioca Sued Haidar, de 56 anos, reuniu seus três filhos para comunicar que decidira vender as cinco lojas de alimentos que sustentavam a família para realizar um sonho: montar um partido político. Com o dinheiro, abriu um site e saiu em busca de aliados para criar o Partido da Mulher Brasileira. “Comecei pelo Maranhão e percorri quase todos os Estados brasileiros em busca de assinaturas”, conta Sued, que no final de 2014 reuniu as assinaturas exigidas pelo TSE.

Apenas mais uma sigla, fora o PMB, está na pauta do tribunal: o Partido Novo. “Estamos montando um partido sem políticos”, afirma o microempresário Cláudio Barra, de 38 anos, presidente da sigla no Distrito Federal. O PN sobrevive vendendo pela internet squeezes, almofadas para pescoço, capas para iPhone, canecas e uniformes para ciclistas com o logo da legenda.

Há ainda um mosaico de agremiações com poucas chances de sair do papel em 2015. Ação Libertadora Nacional (ALN), Aliança Renovadora Nacional (Arena) e Partido Ordem e Progresso (POP) são alguns exemplos. (AE)

Domingo, 08 de fevereiro, 2015

IRIS NÃO FOI CONSULTADO PARA ELEIÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DO PMDB METROPOLITANO

O deputado estadual Bruno Peixoto foi eleito presidente da Comissão Executiva Provisória do PMDB que vai substituir o atual diretório metropolitano, na tarde desta segunda-feira (22/12). Integrantes da executiva estadual estiveram por quase duas horas na sede do partido, no Setor Aeroporto, em Goiânia. O encontro foi acalorado: da sala de recepção do diretório da sigla era possível escutar discussões em alto e bom som.

Duas chapas foram apresentadas. Por nove votos contra um, a de Bruno Peixoto venceu a disputa. O grupo é composto pelo também deputado eleito José Nelto — incluído de última hora no lugar do deputado Wagner Siqueira –, o vice-prefeito de Goiânia, Agenor Mariano, e os vereadores da capital Paulo Borges e Denício Trindade.

A maior polêmica esteve na briga por nomes para a presidência da comissão. Inicialmente, Agenor havia formado uma chapa para o pleito. Nos bastidores, comentou-se que o vice de Paulo Garcia (PT), bancado pelo ex-prefeito Iris Rezende, confrontava diretamente com Bruno Peixoto na disputa pela cabeça de chapa.

Agenor Mariano havia apresentado sua candidatura inicialmente, mas teve de recuar. “Se o deputado fosse conversar com Iris Rezende sobre a disputa, ele iria dizer que o melhor nome era o de Agenor Mariano”, informou um peemedebista. O deputado lançou-se sem informar sua intenção ao maior líder do partido, pois sua certeza, conforme relatou um peemedebista, era a de que o ex-governador negaria sua postulação.

Chegou-se a possibilitar a ruptura entre PT e PMDB, com o imediato afastamento do vice do Paço Municipal e a entrega de cargos em secretarias indicadas pela legenda. Porém, ainda não há consenso sobre a debandada.

A outra chapa apresentada era liderada pelo advogado Ênio Salviano da Costa, ex-secretário geral do diretório metropolitano. O derrotado afirmou ao Jornal Opção Online que apresentou-se como candidato porque estava havendo “discussões de nomes, e não de ideias”. Segundo ele, sua proposta de abrir diálogo com setores da sociedade para discussões na área da saúde, transporte coletivo e economia foi rejeitada pelo grupo vencedor. No entanto, Bruno Peixoto negou a informação em coletiva à imprensa.

Represália a Mizair

Os peemedebistas negam que a reunião tenha a ver com o apoio declarado do extinto diretório metropolitano, Mizair Lemes Júnior, à candidatura vitoriosa de Anselmo Pereira (PSDB) à nova mesa diretora da Câmara Municipal de Goiânia, no último dia 11.

Em entrevista ao Jornal Opção Online, Mizair disse que ficou sabendo da reunião desta tarde pelo presidente estadual do partido, o deputado Samuel Belchior, no evento que comemorou nesta manhã os 81 anos do ex-governador Iris Rezende, no Setor Marista. Como havia marcado compromisso, ele não foi ao diretório. “Eu creio que o assunto sobre meu apoio entre na pauta sim. E quero que seja nomeado um novo presidente, com uma chapa que tenha condições de disputar e ganhar as eleições [à Prefeitura de Goiânia em 2016], formando uma bancada forte na Câmara”, indicou.

O vereador vê com naturalidade a formação da nova comissão, ao mesmo tempo que reconhece a possibilidade de expulsão dele do PMDB, assim como nos casos de Frederico Jayme, Júnior Friboi e Robledo Resende. “Vou continuar no partido, mas não como presidente. Apenas vou manter meu mandato”, resumiu.

Possibilidade remota

Presidente estadual do partido, Samuel Belchior analisa que a possibilidade de expulsão de Mizair Lemes Júnior é mínima. “Isso não tem relação direta com a eleição da mesa diretora da Câmara de Goiânia”, avaliou o parlamentar. Com a extinção do diretório metropolitano, os processos do conselho de ética protocolados naquele colegiado serão encaminhados à executiva estadual. A situação vai demandar tempo maior de análise, já que existem outros encaminhamentos na hora.

A comissão vai funcionar por 90 dias, prazo máximo para que sejam realizadas novas eleições para o cargo. A decisão de prorrogar o prazo dos mandatos exercidos pelos dirigentes estaduais e municipais partiu de uma deliberação nacional da sigla, que recai sobre todos os Estados. No entanto, a executiva do PMDB goiano resolveu por não estender as gestões dos diretórios municipais goianos. “Em Goiás, como passamos por uma eleição e não tivemos êxito, temos a necessidade de reformular o partido em todos os municípios”, resumiu.

Convergência

De acordo com Bruno Peixoto, sua principal missão frente à comissão é buscar a convergência no partido. Além disso, pretende buscar novos filiados e a aproximação com setores segmentados. Para isso, vai propor levantamento sobre o que os integrantes do PMDB pensam em áreas como a saúde e educação em Goiânia e Região Metropolitana, com foco nas eleições de 2016. “O PMDB tem que apresentar um projeto para a cidade. Não temos que pensar em nomes para a disputa, mas sim em um projeto para Goiânia daqui a dois anos”, informou.

Questionado sobre como a aliança com o PT e desgastes enfrentados pela gestão de Paulo Garcia poderia interferir no processo, o deputado foi curto e grosso: “Eu defendo que o PMDB tenha candidatura própria em todo o Estado em 2016, inclusive em Goiânia.” A intenção, relata, é a de formar bancada competitiva e numerosa na Câmara de Goiânia, com cerca de 12 a 13 vereadores.

Por Marcello Dantas

Quinta-feira, 25 de dezembro, 2014

MENSAGEM LIBERAL

Que neste Natal e em todos os dias do próximo ano, possamos fazer de Jesus nosso melhor amigo, pois Ele é o maior motivo do Natal e da nossa existência. Feliz Natal e um novo ano cheio de amor, paz, amizade, humildade e sabedoria.

São os votos da equipe que administra esse blog

Terça-feira, 23 de dezembro, 2014

PALESTRA SOBRE FEMINICÍDIO ENCERRA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM LONDRINA

A OAB Londrina, por meio das Comissões da Mulher Advogada e de Direitos Humanos, realiza o encerramento do evento “16 dias de Ativismo no Combate à Violência Contra a Mulher”, nesta quinta-feira, dia 12 de dezembro, às 9 horas, no auditório da entidade. O encerramento será com palestra sobre o Projeto de Lei do Feminicídio, com Claudete Carvalho Canezin. A campanha foi realizada pela Secretaria Municipal da Mulher.

O projeto de Lei altera o Código Penal para inserir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A pena sugerida para o crime – conceituado como “forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher” – é de reclusão de 12 a 30 anos.

A tipificação especial para o delito foi recomendada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher e está prevista no projeto de lei do Senado (PLS 292/2013), proposto no relatório final da CPI. O projeto também deixa claro que a aplicação da pena do feminicídio não elimina punições por demais crimes a ele associados, como estupro.

O PLS 292/2013 estabelece três circunstâncias para caracterizar o feminicídio, passíveis de ocorrer de forma isolada ou cumulativamente: a relação íntima de afeto ou parentesco – por afinidade ou consaguinidade – entre vítima e agressor, seja no presente ou no passado; a prática de qualquer tipo de violência sexual contra a vítima, antes ou após sua morte; e a mutilação ou desfiguração da vítima, antes ou após sua morte.

Postado pela Redação

Sábado, 13 de dezembro, 2014

DEPUTADO PEDRO CHAVES RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO HONIRIFICO EM ÁGUAS LINDAS

Dep. Pedro Chaves-PMDB

Em Sessão Solene realizada na manhã de sexta-feira (12), a Câmara Municipal de Águas Lindas de Goiás realizou a entrega de Títulos de Cidadão Honorífico, aprovado através de Projeto de Lei, aos que contribuem para o desenvolvimento do município. Na ocasião 60 cidadãos foram homenageados.

Entre os homenageados estão o Chefe de Gabinete da prefeitura Municipal  Rubens Cardoso, o deputado Federal Pedro Chaves, o major  Saint Just, o Cabo Gedenildo, PMGO, Sargento JP – PMDF, o Líder comunitário Dom Chicão, entre outros não menos importante

Rubão como é mais conhecido na cidade agradeceu aos vereadores pela honraria e prometeu zelar cada vez mais pelo nome do município. “Todos que aqui foram agraciados e reconhecidos, são pessoas que contribuem muito, de uma forma ou de outra, para o crescimento de Águas Lindas”, disse o Chefe de Gabinete.

O deputado Pedro Chaves em sua fala agradeceu a honraria e em nome de socorro Pires cumprimentou as mulheres presentes e em nome do Jornalista Renildo cumprimentou a imprensa local, não deixou também de elogiar a sua amiga Socorro Pires uma importante aliada na cidade.

Dep. Pedro Chaves discurso_Camara de Águas Lindas (Foto divulgação)

Ao final fez até fila para tirar fotos com o deputado e com sua amiga socorro

 Postado pela Redação

Sábado, 13 de dezembro, 2014

NILDA GONDIM ESTÁ COTADA PARA COMANDAR A SECRETARIA DE INTERIORIZAÇÃO DA PARAÍBA

A deputada federal Nilda Gondim, mãe do senador senador Vital do Rêgo e do deputado federal eleito Veneziano Vital do Rêgo, a partir de fevereiro deixará o mandato para ocupar a primeira suplência do senador eleito José Maranhão e está cotada para assumir a Secretaria de Interiorização da Paraíba.

A Secretaria de Estado da Interiorização da Ação do Governo, criada em 2007, com sede em Campina Grande, é alvo da cobiça de diversos agentes políticos em especial os da Rainha da Borborema, pois possibilita ao indicado desempenhar ações literalmente em seu quintal. A pasta foi criada com a finalidade de otimizar o atendimento, encaminhamento e acompanhamento das demandas dos municípios através de um órgão com estrutura completa, eficaz e eficiente.

Nilda Gondim disputa a secretaria com Fábio Maia, amigo do governador Ricardo Coutinho (PSB), que sonha ser indicado ao posto para ganhar visibilidade e figurar como vice-prefeito numa possível chapa encabeçada por Veneziano Vital na disputa pela Prefeitura de Campina Grande em 2016.

Postado pela Redação

Quarta-feira, 10 de dezembro, 2014

PARA LÍDERES PARTIDÁRIAS, SÓ REFORMA AUMENTARÁ PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES

Representantes, reunidas nesta terça na SPM no Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, vêem avanços nos últimos anos

As lideranças femininas dos partidos avaliam que, sem a reforma política, as mulheres dificilmente vão alcançar uma representação de 30% na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mínimo exigido por lei. Elas concordam, no entanto, com que houve avanços nos últimos anos. A avaliação foi feita durante o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) nesta terça-feira (09/12), em Brasília.

O evento, organizado pela Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, foi aberto pela ministra da SPM Eleonora Menicucci e contou com a participação de integrantes das instâncias partidárias, da Secretaria da Mulher e da bancada feminina da Câmara dos deputados e da Procuradoria da Mulher do Senado. A ministra informou que está enviando carta aos governadores eleitos e reeleitos na qual defende a importância de, conforme o caso, manter ou criar uma secretaria da mulher na gestão estadual.

As representantes das instâncias partidárias também vão defender a proposta junto aos governadores de seus partidos. A gestão do programa Mulher, Viver sem Violência é partilhada com os estados.

Baixo crescimento –Liège Rocha, do PCdoB, afirmou que as cotas de 30% para candidaturas de mulheres (exigência da legislação) não bastam, devido ao machismo no Brasil. “Apesar do número de candidatas inscritas, não houve o crescimento esperado”, observou. Foram eleitas 51 deputadas federais. A bancada atual na Câmara dos Deputados é composta por 47 mulheres. No Senado, foram eleitas cinco senadoras, elevando o número de mulheres para 12, que representam 18,5% da composição.

Coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, Jô Moraes (PCdoB-MG), declarou que o avanço feminino no Congresso Nacional não correspondeu às conquistas de políticas públicas para as mulheres, ocorridas nos últimos anos. Ela citou como exemplo as iniciativas de combate à violência contra as mulheres. A parlamentar reeleita alerta que as lideranças têm desafios pela frente: “É preciso cobrarmos do prefeitos que não devolvam recursos destinados à construção de creches”, afirmou.

Integrante do PPS, Tereza Vitale disse que o estatuto do partido prevê ocupação de 30% de mulheres em suas instâncias, e que sua agremiação elegeu duas deputadas federais. “Mas o partido não investiu nessas candidaturas. Foram elas que se viraram”.

Fundo partidário –Tereza Vitale acrescentou que as cotas deram um impulso muito grande nas candidaturas femininas, mas que 5% do fundo partidário para investimento nas mulheres é baixo. Tanto ela, quanto Laisy Moriere, do PT, Liège Rocha, Jô Moraes, Alda Marcantônio –eleita deputada federal pelo PSB de São Paulo– e Ericka Nogueira, do PMDB, defendem a reforma política como instrumento necessário à elevação do número de mulheres com vitórias nas eleições.

Ericka Nogueira contou que seu partido já começou a discutir a reforma política em todos os estados, inclusive contratando consultores. Mas quando as lideranças femininas do PMDB começaram a participar, descobriram que a questão de gênero não estava colocada nas propostas em debate

Fonte: Comunicação Social da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

Postado pela Redação

Quarta-feira, 10 de dezembro, 2014