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| Marcela Temer |
Em seu primeiro discurso como
embaixadora do programa Criança Feliz nesta quarta-feira (5), a primeira-dama
Marcela Temer, usou um tom maternal para destacar a necessidade dos cuidados
com a primeira infância. "O momento mais importante para o desenvolvimento
de habilidades e competências humanas são os primeiros anos de vida. É nesse
período que nossos filhos percebem que são amados e aprendem a amar. Esse
sentimento os guiará por toda vida", disse, em cerimônia de lançamento do
programa, no Palácio do Planalto. "Nossas responsabilidades aumentam a
cada dia e os desafios também", afirmou.
O programa, que será a bandeira social
do governo Michel Temer, dará assistência à chamada primeira infância, período
considerado fundamental para o desenvolvimento das crianças. Com um orçamento
de R$ 300 milhões, o projeto atenderá crianças de zero a três anos que
pertencem a famílias que recebem o Bolsa Família. Neste ano, o Criança Feliz
apoiará os programas de primeira infância já existentes no País, como o do Rio
Grande do Sul, o Primeira Infância Melhor, idealizado pelo hoje ministro do
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
Marcela destacou que seu trabalho será
voluntário "para sensibilizar e mobilizar setores da sociedade em torno de
ações que visam garantir melhoria na vida das pessoas". Marcela se disse feliz por colaborar com
causas sociais do Brasil e disse que os cuidados desde a gestação são
fundamentais para o desenvolvimento das crianças. "Cada vez que beijamos
nossos filhos pequenos, que conversamos com eles, cada vez que os carregamos
nos braços, lemos uma história ou cantamos uma canção de ninar, estamos
ajudando no seu desenvolvimento", afirmou.
A primeira-dama afirmou que o que as
mães percebem instintivamente tem sido comprovado pela ciência. "Nós pais
e cuidadores influenciamos de forma decisiva a criança nos os primeiros dias de
vida", afirmou, ressaltando que o carinho e cuidado deve acontecer desde a
gravidez e ajudam inclusive a melhoria do aprendizado na escola.
Marcela ressaltou ainda que os
cuidados na primeira infância "ajudam a coibir comportamentos agressivos e
violentos na adolescência". "Dessa forma, esse adolescente se tornara
um adulto mais preparado para vida", afirmou.
Segundo a primeira-dama, com o
programa na sua plenitude, o governo atenderá milhões de "pequenos e
pequenas" que já são atendidos pelo Bolsa Família. "É isso que o
Brasil espera de nós: compromisso no presente para que o futuro de todos seja
melhor", disse.
Primeira Infância. O ministro do
Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou que o lançamento do
programa Criança Feliz é um marco para o País. Segundo ele, será constituída
nos próximos dias uma secretaria nacional do desenvolvimento humano para cuidar
do programa, além disse a execução será feita em parceria com quatro
ministérios: Saúde, Educação, Justiça e Cultura. "As pastas aderiram por
trabalhar temas que causam impacto nos primeiros dias de vida", disse, em
cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Michel Temer e
de Marcela.
O ministro disse ainda que serão
atendidas 90 mil crianças pequenas com benefícios de prestação continuada, com
deficiência e necessidades especiais. "Especialmente as com microcefalia
causada por conta do zika vírus", disse.
Terra agradeceu o trabalho da
primeira-dama como embaixadora do programa e disse que sua participação vai
contribuir muito.
Segundo o ministro, nove Estados e 95
municípios que têm programas similares, vão aderir ao Programa Criança Feliz
que, segundo a pasta, é "um avanço" em relação ao Brasil Carinhoso,
programa feito pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff, que garante
creches para crianças de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
De acordo com Terra, o programa
permitirá a execução do Marco Legal da Primeira Infância, aprovado este ano,
que institui uma política de assistência para crianças nos primeiros anos de
vida. (AE)
Quarta-feira, 05 de outubro, 2016
TEMER DIZ QUE
MARTA SUPLICY PODE 'SOMAR' A PROGRAMA DE ATENDIMENTO INFANTIL
O presidente Michel Temer afirmou
nesta quarta-feira, 5, que a senadora do PMDB Marta Suplicy (SP), derrotada na
eleição em São Paulo, pode "somar" ao Programa Criança Feliz. Com um
orçamento de R$ 300 milhões para 2017, o projeto atenderá cerca de 600 mil
crianças de zero a 3 anos que pertencem a famílias que recebem o Bolsa Família.
O presidente ressaltou que Marta tem trabalhos na área social há muito tempo.
“Portanto, poderá trazer uma experiência extraordinária para somar-se àquelas
experiências já editadas e a outras que agora se verificarão”, disse.
O lançamento da iniciativa ocorreu
nesta manhã com a presença da primeira-dama Marcela Temer como embaixadora do
programa. “Certa e seguramente a Marcela vai convidar primeiras-damas, as
senhoras prefeitas para estarem em Brasília”, afirmou o presidente. Ao ser
anunciado, em julho deste ano, o então governo interino adiantou que haveria
contratação de 80 mil pessoas com ensino médio completo para fazer a visitação
em 4 milhões de casas de beneficiários do Bolsa Família.
Temer afirmou ainda que o Brasil passa
por importantes transformações e que são mudanças permanentes que não são de
hoje. “O Brasil passa por extraordinárias mudanças desde a criação no novo
Estado brasileiro”, afirmou. O presidente citou ainda os 28 anos na nova
Constituição, que é celebrado na data de hoje e disse que a Constituição fez
com que o estado se modernizasse. “Avançamos muitíssimo”, disse.
Ao destacar que o Criança Feliz
atenderá famílias que recebem o Bolsa Família, Temer disse que o programa –
criado no governo do PT – é exitoso e deve ser preservado e melhorado. “O Bolsa
Família não era revalorizado há dois anos, revalorizamos e fomos além”, disse.
Assim como fez a primeira-dama em seu
discurso, Temer afirmou que cuidar “da criança de hoje é cuidar dos homens e
mulheres de amanhã”. “A infância nos acompanha ao longo da vida, quantas vezes
tem um gesto na vida adulta que nos reconduz a infância”, disse. “A infância é
a marca mais evidente da formação a personalidade dos homens e mulheres”,
completou, finalizando o discurso desejando que “sejamos todos felizes”.
Histórico. Uma das principais ações
sociais do governo da presidente afastada Dilma Rousseff na área social foi
também a criação de um programa para a primeira infância, o Brasil Carinhoso,
mirando a mesma faixa etária. Neste, famílias do Bolsa Família com crianças até
três anos recebem um valor maior do benefício e prefeituras também recebem um
bônus para oferecer vagas em creches para essas famílias. (AE)
Quarta-feira, 05 de outubro, 2016
MARCELA TEMER
SERÁ EMBAIXADORA DE PROGRAMA SOCIAL LANÇADO NESTA QUARTA
O presidente Michel Temer participa
nesta quarta-feira, 5, às 10h, da cerimônia de lançamento do Programa Criança
Feliz, que terá a primeira dama Marcela Temer como embaixadora. O programa será
tocado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Ao lado de Temer,
Marcela fará o seu primeiro discurso oficial, em que focará a sua experiência pessoal
sobre o tema.
Até hoje, a mulher do presidente nunca
havia feito nenhum pronunciamento, nem mesmo no período em que Temer ocupava a
vice-Presidência.
Segundo o ministro do Desenvolvimento
Social e Agrário, Osmar Terra, a primeira-dama terá a função de divulgar o
projeto, mas não se envolverá diretamente em questões técnicas da execução do
programa.
Ao meio dia, Temer participa de
cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Marx Beltrão. O deputado
federal de Alagoas foi indicado ao cargo pela bancada do PMDB na Câmara. A
nomeação de Marx Beltrão conta com aval do presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB), conterrâneo do parlamentar.
Às 13h30, o presidente faz uma visita
protocolar ao Supremo Tribunal Federal por conta do aniversário da Constituição
Federal. Mais tarde, às 16h, Temer participa, novamente no Palácio do Planalto,
de cerimônia de Comemoração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. (AE)
Quarta-feira, 05 de outubro, 2016
PF INDICIA
LULA POR CORRUPÇÃO EM CONTRATOS DE SOBRINHO EM ANGOLA
O ex-presidente Lula foi indiciado
pela Polícia Federal pelo crime de corrupção passiva. O petista teria
beneficiado o sobrinho Taiguara Rodrigues por meio da Odebrecht em contratos na
obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola.
Taiguara e Marcelo Odebrecht também foram indiciados por corrupção e lavagem de
dinheiro.
Os investigadores encontraram
evidências de propina de R$ 20 milhões mascarada em contratos da empreiteira
Odebrecht em Angola firmados com a empresa Exergia, cujo sócio era Taiguara. A
PF concluiu que os contratos de Taiguara só aconteceram em razão do parentesco
e das relações da empreiteira com Lula, além dos documentos que citam o próprio
ex-presidente no negócio.
Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro
dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do
ex-presidente, já falecida. Morador de Santos, no litoral paulista, ele atuava
no ramo de fechamento de varandas e viajou para Angola para começar seus
negócios naquele país em 2007.
Taiguara ostenta em seu currículo
atuação em obras de empreiteiras financiadas pelo BNDES no exterior na esteira
da política de aproximação com países africanos durante os dois mandatos do
ex-presidente Lula.
Operação Janus
O indiciamento ocorre após cinco meses
de investigação da operação Janus, que devassou contratos da Odebrecht com a
Exergia. Ao cumprir mandados de busca e apreensão, em maio, em endereços de
Taiguara em Santos, a PF descobriu que Lula recebia três alcunhas nas
conversas: tio, presidente e “chefe maior”.
Uma das provas apreendidas era uma
espécie de diário no computador do sobrinho de Lula, com diversos relatos da
empresa e do petista. Eram textos em formato .doc, com Taiguara falando de si
mesmo em terceira pessoa. Um dos primeiros -- e mais relevantes -- registros
desse diário é de 2009, quando Taiguara descreve uma reunião em Brasília para
conversar com o tio. Segundo ele, Lula deu “carta branca” para os negócios em
Angola – financiados com dinheiro do BNDES.
Além do diário, a PF conseguiu
recuperar mensagens de Whatsapp enviadas por Taiguara. Numa delas, o sobrinho
de Lula fala que um projeto com a Odebrecht era uma ficção -- o contrato depois
foi firmado. Em outra, já em 2015, eles reclamavam das dificuldades em fechar
negócios. Na ocasião, a Lava Jato já tinha atingido a empreiteira. Taiguara, de
novo, ia direto ao ponto: ia falar com o tio para resolver os impasses com a
Odebrecht.
No total, foram 16 contratos da
Odebrecht com a empresa de Taiguara. Para a PF, a empresa foi criada apenas
para receber dinheiro da empreiteira, sem prestar serviços. Não havia outros
clientes ou indícios de qualquer serviço executado. (A/E)
Quarta-feira, 05 de outubro, 2016
MENOS DA
METADE: TAXA DE REELEIÇÃO DE PREFEITOS É A MENOR DA HISTÓRIA
A taxa de reeleição de prefeitos que
tentaram conquistar nas urnas um segundo mandato neste ano foi a menor da
história. Menos da metade dos prefeitos que concorreram novamente ao mesmo
cargo tiveram sucesso em 2016. A taxa ficou em 48%, a mais baixa desde 2000, quando
ocorreram as primeiras eleições municipais após a aprovação da possibilidade de
reeleição.
Desde que a Constituição foi alterada
para permitir a reeleição para cargos no Executivo, em 1997, houve uma
preocupação de cientistas políticos e juristas sobre os efeitos de se permitir
que mandatários participassem do processo eleitoral. A lógica seria de que as
vantagens decorrentes do uso da máquina administrativa e da memória eleitoral
pelos candidatos à reeleição criassem disputas mais injustas. No âmbito das
prefeituras, esse temor se concretizou: prefeitos sempre tiveram mais sucesso
que não-prefeitos, na média, quando ambos concorreram ao mesmo cargo desde
então.
Se em 2000 e em 2004 a taxa de sucesso
dos candidatos à reeleição ficou por volta de 58%, segundo dados da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esse número explodiu em 2008, em
meio a um crescimento recorde da arrecadação municipal no Brasil - o aumento
dos orçamentos foi de 15% em relação ao ano anterior, segundo dados do Tesouro
Nacional.
Naquele ano, 66% dos candidatos a um
segundo mandato de prefeito tiveram o aval dos eleitores para sua recondução,
segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calculados peloEstadão
Dados.
Na literatura acadêmica brasileira, há
estudos que mostram que variáveis macroeconômicas como o desemprego e a
inflação não afetam o voto dos eleitores nas eleições municipais - ou seja, um
candidato à reeleição em um determinado município tem chances razoáveis de ser
reeleito mesmo se o desemprego estiver alto. Entretanto, há pouca investigação
sobre o efeito das finanças municipais na taxa de reeleição.
Mas os dados deste ano parecem
reforçar a hipótese lógica de que há uma relação entre finanças municipais e
sucesso eleitoral dos candidatos à reeleição. O argumento é simples: se durante
sua primeira gestão o prefeito contou com dinheiro sobrando em caixa, há mais
chances de ele ter feito obras, investimentos ou qualquer outro tipo de gasto
para agradar os eleitores da cidade, o que poderia significar mais votos no
pleito seguinte.
Em 2012, por exemplo, enquanto as
finanças públicas passavam por uma estagnação por causa do baixo crescimento
econômico, a taxa de reeleição caiu para 54%. Mas a crise na arrecadação dos
municípios se agravou de maneira ainda mais drástica de 2014 para cá. Segundo
os dados do Tesouro Nacional, a arrecadação dos municípios no ano passado caiu
para níveis anteriores aos de 2013 - ao mesmo tempo em que a taxa de sucesso
dos candidatos à reeleição despencou mais seis pontos porcentuais. (AE)
Quarta-feira, 05 de outubro, 2016
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