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21 de outubro de 2016

OBRIGATORIEDADE DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA CAMINHONEIROS REDUZ ACIDENTES





A obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais, implantada há seis meses, já reduziu em mais de 38% o número de acidentes nas estradas federais de todo o país. A medida também fez com que mais de 230 mil motoristas profissionais mudassem de categoria ou não renovassem sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os dados foram divulgados pelo Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro (ITTS), que promoveu hoje (24), no Rio, o seminário "A Importância do exame toxicológico preventivo para a segurança do trânsito", quando apresentou balanço sobre os seis meses da obrigatoriedade do exame.

Nestes seis meses de vigência da lei, foram testados cerca de 650 mil profissionais no país. Apenas profissionais do Tocantins e de Mato Grosso do Sul não estão fazendo os exames, resguardados por liminares. A taxa de positividade ficou em torno dos 9% para os motoristas candidatos a emprego em regime de CLT (Confederação das Lei do Trabalho) e em 2,5% para os motoristas que renovaram suas carteiras de habilitação.

Segundo o instituto, neste último grupo, o baixo índice está diretamente relacionado ao fato de que mais de 33% dos condutores profissionais não renovaram suas carteiras ou migraram para categorias em que o exame não é exigido.

Para o presidente do instituto, Márcio Liberbaum, é razoável concluir que parte significativa desses motoristas que evitaram o exame do fio de cabelo seja de usuário regular de drogas e que permanece dirigindo profissionalmente sem a carteira de habilitação compatível, burlando a fiscalização, sem o documento renovado.

“Os primeiros resultados demonstram o grande acerto do legislador brasileiro ao implantar a lei. Tivemos mudança de comportamento de 1/3 dos 12 milhões de motoristas profissionais do país. Em apenas seis meses, 33,4% dos motoristas não renovaram as carteiras e 11% deles migraram para as categorias A e B. Mas é significativo que 24% simplesmente não renovaram”.

Liberbaum ressaltou o fato de que, “se for levado em consideração este percentual projetado para a totalidade dos motoristas profissionais do país, mais de 2,5 milhões deles ficariam sem a renovação da carteira, se todos os exames já tivessem sido realizados a um só tempo”.

Polícia Federal

Estudo desenvolvido em paralelo pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou que, de março a julho deste ano, comparativamente a igual período do ano passado, o número de acidentes envolvendo caminhões nas estradas federais do país diminuiu de 18 mil para 11 mil, o que dá uma redução de 38%. (ABr)

Sexta-feira, 21 de outubro, 2016


TEORI NEGA MAIS UMA MANOBRA PARA ANULAR O IMPEACHMENT DE DILMA

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou nesta quinta (20) um pedido de liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular o impeachment, sacramentado pelo Senado em 31 de agosto. No recurso, a defesa de Dilma alegou que não houve motivo legal para o afastamento e que, apesar de todas as concessões e consultas ao STF, houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.

Teori foi simples e direto na decisão, afirmando não ter havido qualquer demonstração de "risco às instituições republicanas, ao Estado Democrático de Direito ou à ordem constitucional" decorrente na decisão dos senadores que justifique a intervenção do STF.

"Somente uma cabal demonstração da indispensabilidade de prevenir gravíssimos danos às instituições, ou à democracia ou, enfim, ao Estado de Direito é que poderia justificar um imediato juízo sobre as questões postas na demanda, notadamente para o efeito de antecipar qualquer dos provimentos antecipatórios requeridos", afirmou Teori Zavascki. (A/E)

Sexta-feira, 21 de outubro, 2016

TSE MONTA FORÇA-TAREFA COM PF E RECEITA PARA INVESTIGAR CHAPA DILMA-TEMER

 

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou quarta-feira(19), a criação de uma força-tarefa para analisar os documentos da investigação sobre a campanha da chapa vitoriosa das últimas eleições presidências.

A Polícia Federal, o Banco Central, a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em parceria com a Justiça Eleitoral atuarão juntos na ação de investigação movida pelo PSDB por suposto abuso de poder, que tem Benjamin como relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O grupo ficará responsável na análise dos dados obtidos através da quebra de sigilo bancário das gráficas Focal, RedSeg e VTPB, fornecedoras da campanha que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.

O ministro Benjamin determinou na semana passada a quebra do sigilo bancário das três gráficas. Por conta desta decisão e do volume de informações a serem analisadas, pede a formação de uma força-tarefa com os demais órgãos de inteligência e controle para confrontar as informações.

Uma perícia do TSE identificou irregularidades na contabilidade das empresas, como inconsistências e ausência de notas fiscais capazes de demonstrar que todo o valor recebido deu origem a produtos ou serviços.

"Por força da decisão de quebra do sigilo bancário das empresas periciadas FOCAL, REDESEG e VTPB, e considerando o volume de trabalho exigido pelos órgãos técnicos deste Tribunal Superior Eleitoral, determino a constituição de FORÇA TAREFA envolvendo órgãos e agentes técnicos da Polícia Federal, Receita Federal e COAF, de natureza temporária e com o objetivo específico de colaboração na avaliação das movimentações financeiras das empresas periciadas, disponibilizadas pelo Banco Central do Brasil, elaborando parecer conclusivo nos presentes autos. A Força Tarefa deverá atuar em conjunto e em regime de colaboração com os peritos judiciais nomeados na presente AIJE (ação de investigação judicial eleitoral)", escreveu o ministro no despacho.

O processo pode gerar inelegibilidade para a ex-presidente Dilma e até perda de mandato para o presidente Temer. Advogados do peemedebista, no entanto, pedem a separação das punições que serão aplicadas a cada um dos componentes da chapa. O pedido encontra eco em parte dos ministros da Corte eleitoral.

Sexta-feira, 21 de outubro, 2016

TEMER DIZ QUE DECISÃO DE VOTAR REPATRIAÇÃO É ASSUNTO DO CONGRESSO


O presidente Michel Temer disse, por meio do porta-voz Alexandre Parola, que a decisão de votar ou não a lei de repatriação é uma decisão do Legislativo. "Este tema, conforme já foi mencionado, é da competência do Congresso Nacional", disse.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que estava no exercício da Presidência da República durante a viagem de Temer a Ásia tentou recolocar o tema em votação na semana que vem, mas foi repreendido pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e teve que recuar mais uma vez em pautar a matéria. Ontem (20), Maia admitiu que o projeto foi "enterrado" por falta de acordo entre governo federal, Estados e a oposição sobre o texto. "É do processo (político)", disse.

Segundo fontes do Planalto, a tentativa de Maia de colocar a votação do texto junto com o segundo turno da PEC do teto dos gastos desagradou o governo, que temia uma possível contaminação na matéria que limita os gastos que é tida como prioritária para Temer.

Reforma política

O presidente também respondeu, por meio do porta-voz, sobre o andamento da Reforma Política, que deve ter a comissão instalada na semana que vem. "O governo entende que é necessário fazer uma reforma que aprimore o sistema político no sentido de torna-lo ainda mais representativo, com maior transparência e com melhor eficiência no processo decisório", disse.

"Caberá aos partidos políticos e seus representantes definir com maior precisão os temas a serem tratados no âmbito da comissão especial que se vai instalar na Câmara dos Deputados", completou. (AE)

Sexta-feira, 21 de outubro, 2016

VACINA BRASILEIRA CONTRA DENGUE SERÁ TESTADA EM PERNAMBUCO

Os testes em humanos da primeira vacina brasileira contra a dengue vão ser realizados em Pernambuco, coordenados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O lançamento ocorreu hoje (20) na sede da instituição. Cerca de 1,2 mil pessoas vão ser selecionadas para a terceira fase do estudo, que durará cinco anos.

Essa etapa de testes envolve 17 mil voluntários em 13 cidades nas cinco regiões do Brasil. De acordo com a Fiocruz os testes já estão em andamento em Manaus (AM), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), em três centros no estado de São Paulo, em Fortaleza (CE), Aracaju (SE), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT).

A vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan (SP), é feita do vírus vivo, mas enfraquecido. A intenção é que a substância proteja contra os quatro tipos do vírus da dengue. O objetivo dos testes é comprovar a eficácia da vacina. Para isso, dois terços dos participantes receberão a vacina, e o restante terá acesso a uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem efeito – o chamado efeito placebo.

No Recife, o recrutamento dos voluntários ocorrerá por sorteio, no bairro de Engenho do Meio, zona oeste do Recife, que fica próximo ao centro de pesquisas. Poderão participar dos testes pessoas saudáveis, que tiveram ou não dengue, com idade entre 2 a 59 anos. Durante o estudo os selecionados serão acompanhados por uma equipe de saúde para verificar a duração da proteção oferecida pela vacina. Primeiro serão vacinadas pessoas com idade entre 18 e 59 anos, em seguida os que têm entre 7 e 17 e, por último, os de 2 a 6 anos.

A vacina é desenvolvida desde 2008, fruto de parceria entre o Instituto Butantan e o National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos, que já estudava o insumo. Testes anteriores foram realizados em 900 pessoas: 600 na primeira fase de testes clínicos, realizada nos Estados Unidos pelo NIH, e 300 na segunda etapa, realizada na cidade de São Paulo em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e com o Instituto Adolfo Lutz. (ABr)

Sexta-feira, 21 de outubro, 2016


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