A obrigatoriedade do exame
toxicológico para motoristas profissionais, implantada há seis meses, já
reduziu em mais de 38% o número de acidentes nas estradas federais de todo o
país. A medida também fez com que mais de 230 mil motoristas profissionais
mudassem de categoria ou não renovassem sua Carteira Nacional de Habilitação
(CNH).
Os dados foram divulgados pelo
Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro (ITTS), que promoveu hoje (24),
no Rio, o seminário "A Importância do exame toxicológico preventivo para a
segurança do trânsito", quando apresentou balanço sobre os seis meses da
obrigatoriedade do exame.
Nestes seis meses de vigência da lei,
foram testados cerca de 650 mil profissionais no país. Apenas profissionais do
Tocantins e de Mato Grosso do Sul não estão fazendo os exames, resguardados por
liminares. A taxa de positividade ficou em torno dos 9% para os motoristas
candidatos a emprego em regime de CLT (Confederação das Lei do Trabalho) e em
2,5% para os motoristas que renovaram suas carteiras de habilitação.
Segundo o instituto, neste último
grupo, o baixo índice está diretamente relacionado ao fato de que mais de 33%
dos condutores profissionais não renovaram suas carteiras ou migraram para
categorias em que o exame não é exigido.
Para o presidente do instituto, Márcio
Liberbaum, é razoável concluir que parte significativa desses motoristas que
evitaram o exame do fio de cabelo seja de usuário regular de drogas e que
permanece dirigindo profissionalmente sem a carteira de habilitação compatível,
burlando a fiscalização, sem o documento renovado.
“Os primeiros resultados demonstram o
grande acerto do legislador brasileiro ao implantar a lei. Tivemos mudança de
comportamento de 1/3 dos 12 milhões de motoristas profissionais do país. Em
apenas seis meses, 33,4% dos motoristas não renovaram as carteiras e 11% deles
migraram para as categorias A e B. Mas é significativo que 24% simplesmente não
renovaram”.
Liberbaum ressaltou o fato de que, “se
for levado em consideração este percentual projetado para a totalidade dos
motoristas profissionais do país, mais de 2,5 milhões deles ficariam sem a
renovação da carteira, se todos os exames já tivessem sido realizados a um só
tempo”.
Polícia
Federal
Estudo desenvolvido em paralelo pela
Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou que, de março a julho deste ano,
comparativamente a igual período do ano passado, o número de acidentes
envolvendo caminhões nas estradas federais do país diminuiu de 18 mil para 11
mil, o que dá uma redução de 38%. (ABr)
Sexta-feira, 21 de outubro, 2016
TEORI NEGA
MAIS UMA MANOBRA PARA ANULAR O IMPEACHMENT DE DILMA
O ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Teori Zavascki negou nesta quinta (20) um pedido de liminar protocolada
pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular o impeachment,
sacramentado pelo Senado em 31 de agosto. No recurso, a defesa de Dilma alegou
que não houve motivo legal para o afastamento e que, apesar de todas as
concessões e consultas ao STF, houve cerceamento de defesa em várias fases do
processo.
Teori foi simples e direto na decisão,
afirmando não ter havido qualquer demonstração de "risco às instituições
republicanas, ao Estado Democrático de Direito ou à ordem constitucional"
decorrente na decisão dos senadores que justifique a intervenção do STF.
"Somente uma cabal demonstração
da indispensabilidade de prevenir gravíssimos danos às instituições, ou à
democracia ou, enfim, ao Estado de Direito é que poderia justificar um imediato
juízo sobre as questões postas na demanda, notadamente para o efeito de
antecipar qualquer dos provimentos antecipatórios requeridos", afirmou
Teori Zavascki. (A/E)
Sexta-feira, 21 de outubro, 2016
TSE MONTA
FORÇA-TAREFA COM PF E RECEITA PARA INVESTIGAR CHAPA DILMA-TEMER
O corregedor-geral da Justiça
Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou quarta-feira(19), a criação de
uma força-tarefa para analisar os documentos da investigação sobre a campanha
da chapa vitoriosa das últimas eleições presidências.
A Polícia Federal, o Banco Central, a
Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em
parceria com a Justiça Eleitoral atuarão juntos na ação de investigação movida
pelo PSDB por suposto abuso de poder, que tem Benjamin como relator no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
O grupo ficará responsável na análise
dos dados obtidos através da quebra de sigilo bancário das gráficas Focal,
RedSeg e VTPB, fornecedoras da campanha que elegeu Dilma Rousseff e Michel
Temer em 2014.
O ministro Benjamin determinou na
semana passada a quebra do sigilo bancário das três gráficas. Por conta desta
decisão e do volume de informações a serem analisadas, pede a formação de uma
força-tarefa com os demais órgãos de inteligência e controle para confrontar as
informações.
Uma perícia do TSE identificou
irregularidades na contabilidade das empresas, como inconsistências e ausência
de notas fiscais capazes de demonstrar que todo o valor recebido deu origem a
produtos ou serviços.
"Por força da decisão de quebra
do sigilo bancário das empresas periciadas FOCAL, REDESEG e VTPB, e
considerando o volume de trabalho exigido pelos órgãos técnicos deste Tribunal
Superior Eleitoral, determino a constituição de FORÇA TAREFA envolvendo órgãos
e agentes técnicos da Polícia Federal, Receita Federal e COAF, de natureza
temporária e com o objetivo específico de colaboração na avaliação das
movimentações financeiras das empresas periciadas, disponibilizadas pelo Banco
Central do Brasil, elaborando parecer conclusivo nos presentes autos. A Força
Tarefa deverá atuar em conjunto e em regime de colaboração com os peritos
judiciais nomeados na presente AIJE (ação de investigação judicial
eleitoral)", escreveu o ministro no despacho.
O processo pode gerar inelegibilidade
para a ex-presidente Dilma e até perda de mandato para o presidente Temer.
Advogados do peemedebista, no entanto, pedem a separação das punições que serão
aplicadas a cada um dos componentes da chapa. O pedido encontra eco em parte
dos ministros da Corte eleitoral.
Sexta-feira, 21 de outubro, 2016
TEMER DIZ QUE
DECISÃO DE VOTAR REPATRIAÇÃO É ASSUNTO DO CONGRESSO
O presidente Michel Temer disse, por
meio do porta-voz Alexandre Parola, que a decisão de votar ou não a lei de
repatriação é uma decisão do Legislativo. "Este tema, conforme já foi
mencionado, é da competência do Congresso Nacional", disse.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia,
que estava no exercício da Presidência da República durante a viagem de Temer a
Ásia tentou recolocar o tema em votação na semana que vem, mas foi repreendido
pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e teve que recuar
mais uma vez em pautar a matéria. Ontem (20), Maia admitiu que o projeto foi
"enterrado" por falta de
acordo entre governo federal, Estados e a oposição sobre o texto. "É do
processo (político)", disse.
Segundo fontes do Planalto, a
tentativa de Maia de colocar a votação do texto junto com o segundo turno da
PEC do teto dos gastos desagradou o governo, que temia uma possível
contaminação na matéria que limita os gastos que é tida como prioritária para
Temer.
Reforma
política
O presidente também respondeu, por
meio do porta-voz, sobre o andamento da Reforma Política, que deve ter a
comissão instalada na semana que vem. "O governo entende que é necessário
fazer uma reforma que aprimore o sistema político no sentido de torna-lo ainda
mais representativo, com maior transparência e com melhor eficiência no
processo decisório", disse.
"Caberá aos partidos políticos e
seus representantes definir com maior precisão os temas a serem tratados no
âmbito da comissão especial que se vai instalar na Câmara dos Deputados",
completou. (AE)
Sexta-feira, 21 de outubro, 2016
VACINA
BRASILEIRA CONTRA DENGUE SERÁ TESTADA EM PERNAMBUCO
Os testes em humanos da primeira
vacina brasileira contra a dengue vão ser realizados em Pernambuco, coordenados
pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O lançamento ocorreu hoje (20) na sede da
instituição. Cerca de 1,2 mil pessoas vão ser selecionadas para a terceira fase
do estudo, que durará cinco anos.
Essa etapa de testes envolve 17 mil
voluntários em 13 cidades nas cinco regiões do Brasil. De acordo com a Fiocruz
os testes já estão em andamento em Manaus (AM), Boa Vista (RR), Porto Velho
(RO), em três centros no estado de São Paulo, em Fortaleza (CE), Aracaju (SE),
Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT).
A vacina, desenvolvida pelo Instituto
Butantan (SP), é feita do vírus vivo, mas enfraquecido. A intenção é que a
substância proteja contra os quatro tipos do vírus da dengue. O objetivo dos
testes é comprovar a eficácia da vacina. Para isso, dois terços dos
participantes receberão a vacina, e o restante terá acesso a uma substância com
as mesmas características da vacina, mas sem efeito – o chamado efeito placebo.
No Recife, o recrutamento dos
voluntários ocorrerá por sorteio, no bairro de Engenho do Meio, zona oeste do
Recife, que fica próximo ao centro de pesquisas. Poderão participar dos testes
pessoas saudáveis, que tiveram ou não dengue, com idade entre 2 a 59 anos.
Durante o estudo os selecionados serão acompanhados por uma equipe de saúde
para verificar a duração da proteção oferecida pela vacina. Primeiro serão
vacinadas pessoas com idade entre 18 e 59 anos, em seguida os que têm entre 7 e
17 e, por último, os de 2 a 6 anos.
A vacina é desenvolvida desde 2008,
fruto de parceria entre o Instituto Butantan e o National Institutes of Health
(NIH), dos Estados Unidos, que já estudava o insumo. Testes anteriores foram
realizados em 900 pessoas: 600 na primeira fase de testes clínicos, realizada
nos Estados Unidos pelo NIH, e 300 na segunda etapa, realizada na cidade de São
Paulo em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
(USP) e com o Instituto Adolfo Lutz. (ABr)
Sexta-feira, 21 de outubro, 2016
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