DEPUTADOS TENTAM MANOBRA PARA FINALIZAR VOTAÇÃO QUE ANISTIA CAIXA 2

Deputados planejam apresentar nesta quarta-feira, 16, parecer alternativo ao relatório oficial do pacote anticorrupção na Câmara com anistia explícita a quem praticou caixa 2 antes da aprovação do projeto. Segundo parlamentares envolvidos na articulação, a ideia é aprová-lo na comissão e colocá-lo em votação ainda nesta quarta-feira no plenário da Casa.

Parlamentares de diversos partidos, entre eles PT, PC do B, PP e PMDB, estão concluindo o que se chama de "voto em separado" ao parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O texto oficial tipifica o crime de caixa 2, com pena de até dez anos de prisão, mas não prevê explicitamente anistia a quem cometeu a prática antes da aprovação do projeto. A ideia, então, é apresentar um parecer alternativo com essa previsão de forma explícita.

Pelo relatório oficial de Lorenzoni, embora não estivesse explícito, a interpretação também era de que políticos, partidos e empresários teriam uma espécie de anistia retroativa ao caixa 2. De acordo com o argumento, se a prática foi criminalizada, é porque antes não era crime. Além disso, usariam a Constituição quando diz que a lei não pode retroagir para prejudicar um réu, apenas para beneficiá-lo. Dessa forma, os envolvidos teriam de fazer esse questionamento na Justiça.

Caso não consigam apresentar a tempo o parecer alternativo ou ele seja rejeitado pela maioria do colegiado, a ideia dos parlamentares é apresentar uma emenda com o mesmo conteúdo durante a votação no plenário da Casa.

Odebrecht. Deputados e senadores tentam agilizar a anistia ao caixa 2 para antes da divulgação da delação premiada da empreiteira Odebrecht, que, de acordo com informações de bastidores, deve citar cerca de 300 políticos. Os acordos de delação da empreiteira envolvem mais de 70 pessoas, entre os donos e funcionários da empresa, e estão na fase final. A expectativa é de que sejam homologados ainda em novembro.

Nesta quarta-feira, o procurador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol, acusou ‘lideranças partidárias’ na Câmara por "manobras" de última hora para substituir os deputados da comissão que "votariam" a favor da proposta das 10 Medidas Contra a Corrupção. “Isso é um desrespeito com os mais de 2 milhões de brasileiros que assinaram o projeto de iniciativa popular. É um desrespeito com os 200 milhões de brasileiros que querem um processo de discussão e aperfeiçoamento legítimo no Legislativo”, afirmou o procurador em seu perfil de rede social.

Segunda vez. Esta será a segunda tentativa dos deputados de votarem de surpresa uma anistia a quem praticou o caixa 2. Em 19 de setembro, parlamentares tentaram votar no plenário da Câmara um projeto nesse sentido gestado nos bastidores. Após reação contrária de deputados do PSOL e da Rede, a proposta foi retirada de pauta. Na época, ninguém assumiu a autoria da matéria. O assunto foi, então, incluído na discussão do pacote anticorrupção enviado pelo Ministério Público Federal.

Procurado, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não se pronunciou sobre o assunto. Antes, em entrevista coletiva ao chegar à Câmara, ele afirmou apenas que, assim que a comissão aprovar o pacote, ele poderá ser votado. "Assim que a comissão aprovar, o parecer vai estar pronto ao plenário, e vamos votar", disse, sem dizer quando seria essa votação. (AE)

Quinta-feira, 17 de novembro, 2016

GRUPOS PRÓ-IMPEACHMENT TERÃO ATOS 'FORA RENAN' EM 9 CAPITAIS, DOMINGO

 

Grupos pró-impeachment em todo o País uniram-se aos alagoanos para transformar Maceió na capital nacional dos protestos pela queda do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), no próximo domingo (20). As manifestações do “Fora Renan” serão realizadas na capital alagoana e em mais oito estados.

O boneco 'Canalheiros' será inflado em frente ao prédio onde mora o senador Renan, na Ponta Verde, durante o protesto marcado para iniciar às 9h no Alagoinhas e nas demais capitais. As líderes dos movimentos Vem pra Rua e Fora Corruptos, Carla Zambelli e Fabrícia Salles, confirmaram presença na manifestação em Maceió e fizeram a convocação para que as mobilizações se multipliquem.

“Vou fazer questão de ir para subir o boneco canalheiros na frente da casa dele. Vamos bater de frente e pressionar para que coloquemos o mais rápido possível Renan na cadeia”, disse Zambelli, em vídeo que circula nas redes sociais com seu relato após relatar os riscos da atuação de Renan contra a Lava Jato.

O prédio de Renan, localizado no coração do bairro mais nobre de Maceió, já foi alvo de outro ato de repúdio ao senador alagoano, em agosto de 2015, quando manifestantes lavaram com água, sabão e vassouras a calçada do edifício.

INIMIGO Nº 1

O historiador Marco Antonio Villa também divulgou vídeo em que elege Renan Calheiros como o “Inimigo nº 1 do Brasil”, após Dilma, Lula e Eduardo Cunha. E alertou para os problemas que o presidente do Senado pode causar para o combate à corrupção. “Temos que concentrar fogo na figura de Renan Calheiros. Ele é inimigo do Brasil. Temos que politicamente acabar com Renan Calheiros”, disse Villa, que é comentarista do Jornal da Cultura, da TV Cultura..

Para Alessandro Gusmão, coordenador do Movimento Brasil, o “Fora Renan” representa, na realidade, a indignação dos brasileiros com o foro privilegiado, que permite ao presidente do Senado a protelação do resultado de 12 investigações a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Renan hoje, é uma caricatura, um símbolo dos malefícios do Foro privilegiado. Não só por ele está sendo protegido por esse absurdo de nossa legislação, mas pelo importante cargo que Renan ocupa, como presidente do Senado, segundo cargo mais importante do país, em total dissonância com o assustador número de inquéritos que ele responde no STF, sem o menor sinal de andamento. O protesto ‘Fora Renan’ é um apelo e um grito de inconformismo dos brasileiros com a letargia e conivência de nossa corte maior, com a injustiça”, resumiu Gusmão. 

Quinta-feira, 17 de novembro, 2016