A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no dia 10 de outubro o
recebimento de uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que
poderá se tornar réu na Lava Jato pela primeira vez. Ele é alvo, ao todo, de 17
inquéritos e uma ação penal no Supremo.
Nesta
denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Renan Calheiros
cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e teria recebido
propina de R$ 800 mil por meio de doações da empreiteira Serveng. O deputado
Aníbal Gomes foi denunciado junto com Renan Calheiros.
No
pedido, o PGR solicita ainda a perda das funções públicas dos parlamentares. Em
troca dos valores, os parlamentares teriam oferecido apoio político ao então
diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que mantinha a empreiteira em
licitações da estatal. Além do relator, Edson Fachin, os ministros que compõe a
Segunda Turma e participarão do julgamento são Dias Toffoli, Ricardo
Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Quando
foi feita a denúncia, em dezembro de 2016, Renan Calheiros afirmou que
"jamais autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer
outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância". O senador
disse que suas contas eleitorais já foram aprovadas e está tranquilo para
esclarecer esse e outros pontos da investigação.
Aníbal
Gomes negou envolvimento em qualquer irregularidade. Ele confirmou ter
acompanhado representantes da Serveng numa reunião com Paulo Roberto Costa, mas
teve como objetivo apresentar o projeto de um porto com investimento privado e
questionar se a Petrobras tinha interesse em alugar um ponto do empreendimento.
Gomes
afirmou, também, que jamais solicitou ou recebeu da Serveng qualquer vantagem
para que fosse marcada a audiência com Paulo Roberto Costa. "A Petrobras
não se interessou, nada foi feito. E mesmo que tivesse acontecido, não envolvia
dinheiro público", disse Aníbal Gomes. (AE)
Terça-feira
26 de setembro, 2017 ás 10hs00
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