A
instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com eleição do presidente
e do vice-presidente, está marcada para esta terça-feira (24), às 14h. O Conselho tem como atribuição observar as
prescrições da Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética
e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
Atuante
no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar, é o Conselho de
Ética que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas
contra senador, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência,
censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e perda do
mandato.
O
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é constituído por 15 membros titulares e
igual número de suplentes, com mandato de dois anos, observado, quanto
possível, o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre
partidos políticos ou blocos parlamentares não representados.
Os
novos membros do Conselho, que terão mandato de dois anos, são os senadores
Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gomes (MDB-PI), Marcelo Castro (MDB-PI),
Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton (PDT-MA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB),
Major Olimpio (PSL-SP), Jaques Wagner (PT-BA), Telmário Mota (Pros-RR), Jayme
Campos (DEM-MT), Chico Rodrigues (DEM-RR), Otto Alencar (PSD-BA), Angelo
Coronel (PSD-BA) e Marcos do Val (Podemos-ES).
Os
suplentes são os senadores Vanderlan Cardoso (PP-GO), Lucas Barreto (PSD-AP),
Nelsinho Trad (PSD-MS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato
(Rede-ES) e Eduardo Girão (Podemos-CE).
Os
demais membros do colegiado ainda serão indicados pelos blocos parlamentares.
(Agência Senado)
Sexta-feira,
20 de setembro ás 18:00
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