Desde
1997, os partidos políticos alteram as leis e os limites de gastos, como se viu
agora na tentativa de ampliar o Fundão Sem Vergonha, para facilitar o acesso
aos cofres públicos. O presidente Jair Bolsonaro vetou algumas, mas é
improvável que os vetos sejam mantidos pelo Congresso. As alterações são
manobras para acesso livre ao bolso do cidadão, fazendo-o pagar, além de
campanhas, até multas eleitorais. Na campanha de 2020, já estão autorizados a
nos tirar R$1,7 bilhão.
Em
1997, os partidos cancelaram os parâmetros da Lei de Licitações e o dinheiro
deixou de ser gasto pela melhor relação custo/benefício.
Já
em 1998, o Congresso proibiu o cancelamento do registro de um partido que não
apresentar ou tiver as contas rejeitadas.
Políticos
aumentaram para 5 anos, em 2009, o prazo para julgamento das contas partidárias
e limitou a suspensão dos repasses a um ano.
Desde
2015, o repasse só é suspenso se o partido está inadimplente, mas as
reprovações das contas deixaram de configurar a inadimplência. (DP)
Segunda-feira,
30 de setembro ás 00:05
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