O
ministro da Cultura, Roberto Freire, disse terça-feira (24/01) que o governo
vai anunciar mudanças na Lei Rouanet ainda este mês. Freire disse que a
aplicação da lei, que permite a empresas e pessoas físicas patrocinar eventos
culturais e descontar o investimento de seus impostos, será limitada para
torná-la mais democrática e descentralizada. As alterações serão feitas por
meio de instrução normativa.
“Nós
estamos discutindo a sua limitação em termos de valor, de participação, não
permitindo a cartelização. Democratizar esse acesso, ao mesmo tempo buscar
mecanismos que levem a Lei Rouanet para outras regiões brasileiras que não são
muito atendidas pela força do mercado que concentra investimentos no Sudeste e
no Sul e levar para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste.”, disse.
Segundo
Freire, ao longo dos anos a Lei Rouanet tem ajudado “e muito” na divulgação da
cultura nacional, mas foi mal utilizada em alguns casos. “Não porque contenha
desvios, mas aqueles que a utilizaram, desviaram, e isso gerou um certo clima e
demonização até da Lei Rouanet.”
Segundo
o ministro, a população tem a percepção equivocada de que a Lei Rouanet serve
apenas para financiar espetáculos e shows. “Os nossos museus e bibliotecas não
existiriam se não fosse a Lei Rouanet. Agora mesmo tivemos em São Paulo a
tentativa de restaurar o Museu da Língua Portuguesa, que é algo único no mundo.
Um museu que cuida de uma língua viva e é importantíssimo. Sofreu um incêndio e
a sua restauração está sendo feita pela Lei Rouanet”, citou.
Serra da Capivara
Durante
a entrevista, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Roberto
Freire anunciou que visitará amanhã (25) o Parque Nacional da Serra da
Capivara, no Piauí, para discutir a gestão compartilhada da unidade, hoje sob
controle do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A
ideia é envolver o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN) e o governo do Piauí na gestão do parque.
“É uma história muito antiga da terra
brasileira, quando não tínhamos Brasil, quando não tínhamos a nossa
civilização. São mais de 40 mil anos de história que estão lá. É um grande
sítio arqueológico e aquilo precisa de uma maior atenção e não só a questão
ambiental. Tem toda uma memória, uma história e tem repercussão mundial. Vamos
lá exatamente para tentar dizer da dimensão que o local tem para todos nós
brasileiros”.
Quarta-feira,
25 de Janeiro de 2017
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