A
União pagou, em agosto, R$ 328,13 milhões em dívidas atrasadas de estados,
segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito,
divulgado nesta segunda (17) pelo Tesouro Nacional. Do total, R$ 189,46 milhões
são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro. Além disso, o Tesouro
pagou R$ 135,88 milhões referentes a dívidas de Minas Gerais e R$ 2,79 milhões
de Roraima.
Este
ano, o total já chegou a R$ 2,825 bilhões de dívidas em atraso de estados e
municípios. Desse valor, R$ 2,175 bilhões cabem ao estado do Rio; R$ 553,15
milhões a Minas Gerais; R$ 55,49 milhões ao Piauí; R$ 30,41 milhões a Roraima e
R$ 10,94 milhões à prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Como
garantidora de operações de crédito de estados e municípios, a União –
representada pelo Tesouro Nacional – é comunicada pelos credores de que não
houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra
suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores.
Em
2016 e 2017, a União pagou, respectivamente, R$ 2,377 bilhões e R$ 4,059
bilhões em dívidas de estados e municípios.
Rio
de Janeiro
As
garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos
estados e aos municípios. Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do
Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução da contra garantias do
estado do Rio de Janeiro, que tem atrasado salários dos servidores e pagamentos
a fornecedores.
Com
a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim do
ano passado, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da
União (nas quais o governo federal cobre atrasos em parcelas), mesmo estando
inadimplente.
Já
o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos garantidos
pelo Tesouro até 8 de agosto de 2019; Roraima também até 8 de agosto do ano que
vem; Piauí até 23 de julho de 2019; e a prefeitura de Natal até 23 de maio de
2019. (ABr)
Segunda-feira,
17 de setembro, 2018 ás 15:00
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