Líderes
partidários se reuniram nesta terça-feira, 27, na residência oficial da
presidência do Senado para discutir a convocação de um plebiscito, em 2020,
para definir o financiamento de campanha eleitoral. A ideia, segundo o líder do
governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é criar um fundo com dinheiro público
que seria usado em 2018 e, na eleição seguinte, consultar a população sobre a
volta do financiamento empresarial.
A
proposta foi discutida com representantes de ao menos dez partidos e, segundo participantes
do encontro, há consenso sobre a necessidade de alteração nas regras para as
campanhas do ano que vem. Além da criação do fundo eleitoral, os líderes de
partidos concordaram com o fim das coligações na disputa para a Câmara e para
assembleias legislativas e a adoção de uma cláusula de barreira, que reduziria
o dinheiro e o tempo de TV de partidos que não alcançarem um determinado número
de votos.
"Fixamos
um calendário para votar dois relatórios que estão na Câmara, tanto da emenda
constitucional quanto do deputado Vicente Cândido (PT-SP). É fundamental que
tenhamos essa reforma, que tenha transparência, e que já valha para 2018",
afirmou Jucá ao final do encontro. A previsão é de que as propostas que tratam
dos temas e que estão em discussão em comissões da Câmara sejam aprovadas no
plenário da Casa até a segunda semana de julho.
Segundo
Jucá, ainda há um impasse sobre o sistema eleitoral que será adotado nas
eleições de deputados, mas que essa discussão será feita pela Câmara. A
proposta mais aceita, afirmou, é a de uma regra de transição a ser definida no
ano que vem e o modelo chamado distrital misto em 2020.
"Vamos
também criar uma transição para deputados estaduais e federais que vai ser
debatido na Câmara, justamente para que em 2018, não dando tempo de votar o
distrital misto, porque a confecção dos distritos ainda levará um certo tempo,
seja adotado um modelo preferido dos deputados. Aquilo que eles decidirem nós
vamos endossar, pois será um sistema provisório", disse Jucá.
O
líder da minoria na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), afirmou
haver consenso nas "questões centrais". "A divergência é o
sistema eleitoral. Mas nas outras questões há quase um consenso de que é
preciso aprimorar esse modelo. Não podemos pensar em mudanças tão profundas,
mas sem mudanças esse sistema naufragará em 2018", disse Guimarães.
Para
o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE),, porém, é preciso discutir
o modelo eleitoral antes de debater a criação de um fundo eleitoral. "Não
sei como a sociedade vai receber essa discussão (sobre o fundo) num momento de
dificuldades, de crise, de desemprego, você utilizar recursos públicos para o
financiamento de campanha", disse Eunício. (AE)
Quarta-feira,
28 de junho, 2017 ás 10hs00
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