Na
tentativa de criar uma agenda positiva nos últimos dias do ano, o presidenteMichel Temer anunciou nesta terça-feira, 20, a liberação de R$ 850 milhões para
ações na área do ensino médio prevista no âmbito do Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Os
recursos serão divididos entre o novo programa Médiotec e o programa de Fomento
à Escola em Tempo Integral. O primeiro receberá R$ 700 milhões e o segundo, R$
150 milhões.
"A
educação tem sido prioridade no nosso governo. Trabalhamos para melhorar a
educação com O mesmo sentido de urgência que adotamos com medidas para
recuperar a economia. Elas caminham juntos. Em quatro meses de governo já
propusemos a Reforma de Ensino Médio, medida que era discutida havia anos. E
instituímos também a política de fomento de escola de ensino integral",
afirmou Temer no ato realizado no Palácio do Planalto. "Os recursos hoje
liberados têm por objetivo tirar do papel o ensino técnico e as escolas de
tempo integral."
Durante
o discurso, realizado para uma plateia integrada pelo ministro da Educação,
Mendonça Filho, parlamentares, governadores e representantes do setor, Temer
voltou a afirmar que a Emenda Constitucional que estabelece o teto dos gastos
públicos em 2017, não atingirá as áreas da Educação e Saúde. "Nós já
fizemos (os cálculos) com base no teto e lá (no Orçamento da União de 2017) o
que se verifica é um aumento da verba da educação e da saúde", ressaltou.
Com
a palavra, o ministro Mendonça Filho explicou qual é objetivo do governo ao
"repaginar" o Pronatec, programa criado pelo governo do PT. Segundo o
ministro, inicialmente serão ofertadas 82 mil vagas.
"O
governo do presidente Temer está repassando a partir de hoje R$ 700 milhões
para Estados que têm na secretaria de educação áreas de atuação na formação
técnica formalizante. Inicialmente são 18 Estados e o DF que serão beneficiados
pelas suas redes estaduais. Há 82 mil vagas em 2017 para jovens da rede pública.
E em janeiro outra ação será lançada para ampliação das ofertas de vagas juntos
às instituições privadas de formação técnica e também sistema S",
ressaltou.
Em
relação ao Programa Escola em Tempo Integral, a ideia do governo é realizá-lo
em duas etapas: no 1 edital foram disponibilizadas 263 mil matrículas e no 2
edital, serão 257 mil. Na ocasião, serão disponibilizados R$ 150 milhões aos
Estados, de um investimento previsto pelo governo federal de R$ 1,5 bilhão,
criando 50 mil novas vagas de tempo integral a serem implantadas pelos Estados
nos próximos anos. (AE)
Quarta-feira,
21 de dezembro de 2016
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