O
relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação
da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PSDB), ministro Herman
Benjamin, concluiu o relatório final do processo de cassação da chapa Dilma
Rousseff-Michel Temer.
A
expectativa é que ele entregue o material ainda na segunda-feira( 27/03), ao
presidente do TSE, Gilmar Mendes, e demais ministros. Após receber o relatório,
Mendes marcará a data de início do julgamento, quando Benjamin vai revelar o
seu voto.
O
relatório é uma espécie de resumo do processo, sem juízo de valor. A ação tem
mais de cinco mil páginas, distribuídas em 26 volumes, além do material com
provas.
Benjamin
tem manifestado nos bastidores o desejo de levar o caso ao plenário antes da
saída do ministro Henrique Neves, que deixará a Corte Eleitoral em 16 de abril.
No entanto, pessoas ligadas ao processo dizem que Gilmar Mendes deve pautar a
ação a partir de maio, depois da saída do ministro Henrique Neves, em 16 de
abril.
Apontado
como alinhado a Benjamin em seus votos, Henrique Neves teria pouco tempo para
analisar o material e participar do julgamento. Mendes ainda programou uma
viagem por duas semanas a Portugal no mês de abril.
No
total, mais de 50 testemunhas prestaram depoimento ao longo do processo, aberto
a pedido do PSDB para investigar se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder
político e econômico na campanha presidencial de 2014.
Entre
as testemunhas estavam dez delatores da Odebrecht na Operação Lava Jato, entre
eles o ex-presidente e herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht. Nos depoimentos,
os executivos contaram que a empreiteira doou para a chapa Dilma-Temer por meio
de caixa dois.
As
defesas de Dilma e Temer entregaram as alegações finais na sexta-feira, 24 e
pediram a anulação dos depoimentos dos delatores da Odebrecht no processo. A
defesa de Temer pediu separação das contas de campanha de Dilma e de Temer. Já
os advogados de Dilma argumentaram que ela e Temer têm "responsabilidade
solidária" pela veracidade das informações financeiras e contábeis da
chapa.
A
aposta dentro do TSE é que o relator votará pela cassação da chapa e se
posicionará contra a separação das contas de Dilma e Temer na campanha em 2014.
Segunda-feira,
27 de Março de 2017 ás 23hs15
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