O
advogado, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança de São Paulo
Alexandre de Moraes toma posse às 16h desta quarta-feira (22) como novo
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes assume a vaga deixada por
Teori Zavascki, ex-relator da Lava Jato na Corte, morto em um acidente aéreo em
19 de janeiro.
Moraes
foi aprovado para a vaga no STF após sabatinas no Congresso Nacional em
fevereiro. A indicação partiu do presidente Michel Temer. Ele tem 48 anos e
será o mais jovem do Supremo atual e só chegará à idade limite para se
aposentar em 2043. Sem mudanças nas regras e se ele terminar o mandato ao se
aposentar, terá sido ministro durante sete mandatos de presidentes da República.
Outros
ministros do STF atual assumiram o cargo ainda mais jovens. O atual decano – o
que tem mais tempo de casa – é Celso de Mello. Ele foi nomeado por José Sarney
quando tinha 43 anos. Marco Aurélio, o segundo com mais tempo de casa, também
tinha 43 anos quando foi escolhido por Fernando Collor. O ministro mais jovem
ao assumir foi Dias Toffoli, aos 41 anos.
Lula
foi o presidente que mais nomeou ministros desde a abertura democrática. Na
composição atual, dos 10 ministros, 7 são de governos do PT. Desde a mudança na
Constituição ocorrida em 2015, os ministros se aposentam compulsoriamente aos
75 anos. Nos próximos cinco anos, três ministros atingirão essa idade: Ricardo
Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio.
O
novo ministro do STF é graduado em Direito pela USP, possui doutorado em
Direito do Estado (2000) e livre-docência em Direito Constitucional (2001)
também pela Universidade de São Paulo. Alexandre de Moraes também é professor
associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e professor
pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Quarta-feira,
22 de Março de 2017 ás 11hs00
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