A
terça (11) na Câmara dos Deputados começa com um ciclo de palestras “Educação
em Debate”, que discute a reforma da Previdência e os reflexos na filantropia.
O evento é realizado pela Comissão de Educação e pela Frente Parlamentar Mista
da Educação. Em seguida, acontece o lançamento da Frente Parlamentar Mista pela
Profissionalização dos Executivos do Futebol.
A
Comissão Mista sobre a MP 754/16 se reúne em audiência pública, que tem
transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania, para debater
a Medida Provisória que define normas de regulação para o setor farmacêutico.
Outra audiência pública, essa realizada pela Comissão de Seguridade Social e
Família, discute a comercialização e distribuição de vacina contra a dengue
A
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional elegem o deputado que vai
integrar a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do
Congresso (CCAI). Já a liderança do PCdoB realiza uma mesa de debates sobre
Reforma Trabalhista.
A
agenda da Câmara desta terça ainda é composta por um debate sobre o processo de
regularização fundiária agrária e rural e as alterações propostas pela Medida
Provisória 759/16, promovida pela Comissão Geral. Já a Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher realizam audiência pública para debater a reforma da
Previdência e a equiparação entre homens e mulheres para fins de aposentadoria.
Outras
comissões também se reúnem em audiência pública: Comissão Especial sobre o
Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06); sobre a PEC que Torna
Permanente o Fundeb (PEC 15/15); sobre a MP que dispõe sobre a regularização
fundiária no âmbito da Amazônia Legal (MP 759/16); sobre a MP que institui
bônus especial de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por
incapacidade (MP 767/17); sobre a MP que promove alterações em órgãos de cúpula
Executivo, criando o Ministério (MP 768/17); sobre a MP que permite a prática
de preços diferentes de bens e serviços em função do prazo ou do instrumento de
pagamento utilizado (MP 764/16); a Comissão de Direitos Humanos e Minorias que
debate a violência de gênero nos presídios femininos do Brasil; e a de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que debate a situação das veredas no
Cerrado brasileiro.
Já
as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Defesa do Consumidor;
de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Educação; de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; de
Viação e Transportes; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de
Participação Legislativa; de Minas e Energia; de Defesa dos Direitos da Mulher;
de Constituição e Justiça e de Cidadania; e sobre Consumo de Drogas entre os
Jovens no Brasil se reúnem para realizar a votação de projetos e requerimentos.
Fazem
apreciação de relatórios a Comissão Mista sobre a Medida Provisória (756/16)
que cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim e a que altera os limites do
Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós (MP
758/16). Além da Comissão Especial sobre a Reforma Política e a sobre
Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17).
Ainda
nesta terça, a Frente Parlamentar dos Aeronautas promove uma mesa redonda com o
tema “Instalação de câmeras a bordo de aeronaves e suas consequências para a
segurança de voo”. Enquanto isso, a Comissão Mista de Orçamento faz a eleição
da Mesa Diretora da comissão.
Terça-feira,
11 de Abril de 2017 ás 9hs40
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