GILMAR MENDES DIZ SER POSSÍVEL CONCLUIR JULGAMENTO NO 1º SEMESTRE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira, dia 5, ser possível concluir o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer ainda no primeiro semestre. Gilmar chegou a ironizar frase do relator do processo, Herman Benjamin, que disse que nem Adão e Eva atrapalharão as sessões. “O tribunal vai conduzir bem esta matéria com todos Adões, Evas, serpentes e tudo mais”, brincou o ministro.

Pouco antes de o julgamento ser interrompido, na terça-feira, Herman disse que a Corte não deveria deixar o processo sem perspectiva de um fim. “Temos que evitar a procrastinação. Não podemos ouvir Adão e Eva para que se intime a serpente”, provocou Herman, na ocasião.

À saída de um jantar promovido pela bancada mato-grossense no Congresso, Gilmar disse que é possível ter um pedido de vista no julgamento da chapa, o que significa mais tempo para análise. Mesmo assim, afirmou que haverá agilidade de agora em diante.

“Talvez a gente termine ainda neste semestre. Como já brinquei com vocês, prognóstico só depois do jogo, mas a gente pode julgar com maior rapidez”, disse o presidente do TSE. Para ele, o processo está “muito longo e muito complexo”.

A suspensão do julgamento, na terça-feira, agradou ao Palácio do Planalto porque a estratégia do presidente Michel Temer é ganhar tempo para impedir que o desfecho do caso ocorra ainda neste ano. Mesmo assim, advogados de Temer não esconderam a contrariedade com a reabertura da fase de instrução do processo e a convocação de novas testemunhas de acusação, como João Santana e Mônica Moura.

Questionado se a cassação da chapa poderia causar instabilidade política e econômica, Gilmar foi taxativo: “Primeiro é preciso julgar para depois condenar”.

Na sua avaliação, há um “bom ambiente e bastante serenidade” para o julgamento, apesar dos embates jurídicos. “Vamos cumprir todo o calendário, a oitiva das pessoas, as alegações finais, novo prazo e em seguida retomamos”, disse o presidente do TSE.

Na terça-feira, a Corte acatou pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff e concedeu às partes mais cinco dias de prazo para as alegações finais. O relatório apresentado por Herman tem 1.086 páginas e no Palácio do Planalto ninguém tem dúvida de que o ministro pedirá a cassação da chapa. Temer corre o risco de perder o mandato e Dilma, de ficar inelegível.

“Temos muitas questões preliminares ainda para serem definidas, embora as mais delicadas, eu acho, já foram contempladas”, argumentou Gilmar. “Acho que vamos andar bem.”

Além do presidente do TSE, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo), Osmar Serraglio (Justiça), Bruno Araújo (Cidades) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), compareceram ao jantar, em uma churrascaria de Brasília. O evento foi batizado de “Showcase da carne mato-grossense”. (AE)

Quinta-feira, 6 de Abril de 2017 ás 10hs00