Dos
seis candidatos favoritos à sucessão do deputado afastado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) na presidência da Câmara, quatro enfrentam algum tipo de processo
judicial, um apareceu na Operação Lava Jato e o sexto não responde mais a ações
porque os crimes dos quais era acusado prescreveram. Entre os que ainda
respondem, há acusações como peculato (desvios de recursos públicos) e até por
submeter empregados a condições de trabalho análogas à escravidão.
A
eleição do próximo presidente da Câmara, prevista para quarta-feira, vai
definir uma figura central para os próximos passos do governo. Além de ser o
primeiro na linha sucessória do presidente em exercício Michel Temer, o
substituto de Cunha terá poder para acelerar ou atrapalhar o processo de
cassação do peemedebista e as votações de projetos importantes para o ajuste
fiscal do governo.
Levantamento
checou as pendências dos 16 nomes até agora cotados para a disputa nos bancos
de dados públicos dos tribunais de Justiça, nas cortes superiores e eleitorais.
Em nove deles, encontrou algum tipo de procedimento. Iniciada após a renúncia
de Cunha, na quinta-feira, a disputa pelo cargo tem número recorde de
concorrentes e promete movimentar a semana que antecede o recesso parlamentar
do meio do ano.
Favoritos
Entre
os mais cotados na disputa e possível candidato do Centrão (bloco que reúne 13
partidos), o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) é investigado por peculato e
indiciado por corrupção. Os crimes são relacionados ao mandato-tampão como
governador do Distrito Federal, em 2010, após um escândalo de corrupção que
prendeu o então governador José Roberto Arruda e obrigou o vice, Paulo Octávio,
a renunciar.
O
possível adversário direto de Rosso, Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário
da Câmara, é o que tem a maior lista de pendências judiciais entre os 16
pesquisados. Ele já foi condenado e responde a um processo por exploração de
trabalho análogo à escravidão em uma fazenda no interior de Goiás. O caso envolve
46 trabalhadores, sete dos quais eram menores de idade na época.
Em
outra ação penal no Supremo Tribunal Federal, Mansur responde por crime de
responsabilidade relacionado ao período em que foi prefeito de Santos
(1997-2004). Ele também é alvo de dois inquéritos na Corte por crimes contra a
administração pública. Na Justiça paulista, o deputado ainda foi condenado por
improbidade administrativa e é alvo de uma segunda ação por dano ambiental.
Outro
candidato que aparece com boas chances, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não
responde a processo, mas teve seu nome envolvido na Operação Lava Jato após
aparecer em troca de mensagem de Léo Pinheiro, da OAS, pedindo doações. Maia é
alvo de um pedido de inquérito da Procuradoria-Geral da República.
Já
Fernando Giacobo (PR-PR), graças à prescrição, não responde a processo
atualmente, mas escapou de duas ações penais no STF por formação de quadrilha e
crime tributário.
Também
no páreo, Heráclito Fortes (PSB-PI) teve as contas das últimas eleições
reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu Estado. O deputado
ainda pode recorrer na ação em que o Ministério Público Eleitoral pede a
cassação do mandato. Antes, foi condenado por improbidade administrativa quando
era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993, por usar publicidade institucional
para fazer promoção pessoal.
A Justiça
determinou ressarcimento aos cofres públicos.
Do
PTB, o goiano Jovair Arantes foi condenado pelo TRE por utilizar funcionário
público em seu comitê de campanha em 2014. Ele foi multado em R$ 25 mil. Ainda
cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Correndo
por fora na disputa, Hugo Leal (PSB-RJ) foi condenado no Rio por violações
administrativas em licitações quando foi presidente do Detran no Estado. Ainda
cabe recurso.
No
PP, os dois possíveis candidatos também respondem a processos. Esperidião Amim
(SC) responde por improbidade administrativa e dano ao erário e Fausto Pinato
(SP) é réu em ação no STF acusado de falso testemunho. (AE)
Segunda-feira,
11 de julho 2016
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