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28 de julho de 2016

MINISTÉRIO DA SAÚDE EXONERA 73 CARGOS COMISSIONADOS



O ministro da Saúde, Ricardo Barros, exonerou titulares de 73 cargos comissionados da pasta, dentre os quais postos de assessoria técnica, gerentes de projeto e coordenadores de área. As portarias estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (28).

O Diário Oficial traz ainda a nomeação de Ricardo Peres Demicheli para exercer, interinamente, o cargo de diretor executivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Além disso, o governo federal fez mudanças no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a nomeação de Juarez Delfino da Silveira para o cargo de diretor de Gestão Estratégica. Ele substituirá William George Lopes Saab, cuja exoneração também está publicada no DOU de hoje. (AE)


GOVERNO SANCIONA LEIS QUE REAJUSTAM SALÁRIOS DE SERVIDORES 

O governo do presidente em exercício Michel Temer sancionou leis que estabelecem reajuste nos salários do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos militares das Forças Armadas. Os dois textos estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, dia 28.

O aumento da remuneração dos servidores do TCU ocorrerá de maneira escalonada entre os anos de 2016 e 2019 e abrange funções e cargos comissionados e funcionários efetivos. No caso dos militares, o reajuste concedido será de até 25% até 2019, dividido em quatro parcelas. (AE)

EMPRESA CONTRATADA NA CAMPANHA DE DILMA É SUSPEITA DE LAVAR DINHEIRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novos indícios que apontam crime nas empresas que prestaram serviço à campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2014.

A investigação é sobre um esquema de lavagem de dinheiro que teria sido feito por uma dessas fornecedoras. Outros indícios já são apurados pelo TSE desde o ano passado. Em maio deste ano, o ministro Gilmar Mendes, relator das contas da campanha, já havia encaminhado novos indícios de irregularidades.

A empresa DCO Informática e Comércio é a investigada. Ela está localizada em Uberlândia (MG) e foi uma das contratadas para trabalhar na campanha da petista.

A empresa suspeita não tem alvará de funcionamento, além de ter apenas um notebook e três funcionários, que não têm registros. A função da empresa, na época da campanha, era disparar mensagens com publicidade para celulares. Cada uma custava de 6 a 16 centavos. No total, a empresa ganhou R$ 4,8 milhões, pagos em outubro de 2014, ainda durante a campanha. (A/E)

SÉRGIO MORO CRITICA PROJETO DE RENAN QUE PODE SER USADO PARA INTIMIDAÇÃO

O juiz Sérgio Moro criticou duramente o projeto do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, destinado a punir "crimes de abusos de autoridades", tem sido interpretado como uma tentativa de intimidar juízes, promotores e advogados que investigam políticos poderosos.

A crítica de moro foi feita em palestra na abertura do encontro nacional de procuradores jurídicos da Federação das Apaes, em Brasília. O juiz da Lava Jato fez um apelo para que os senadores rejeitem ou modifiquem a redação atual que, na sua avaliação, é um retrocesso preocupante e pode ser usado para intimidar autoridades policiais que investigam “poderosos”.

Moro fez um alerta para o risco de retrocessos “que muitas vezes estão atrás da porta a nos surpreender”. "Não que abusos de autoridades não devam ser punidos, ninguém é contra isso", explicou o magistrado. "A proposta inicial talvez fosse positiva, mas a redação atual da lei, na forma que está colocada sugere a possibilidade da sua utilização para intimidação de juízes, procuradores e autoridades policiais, não por praticarem abusos, mas por cumprirem seu dever com independência em processos envolvendo figuras poderosas", concluiu. (A/E)

EM JANTAR COM DEM, TEMER DIZ QUE REUNIRÁ LÍDERES PARA PEDIR APOIO

O presidente em exercício Michel Temer disse na noite desta quarta-feira (27), em jantar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outras lideranças do DEM, que convocará na próxima semana uma reunião com líderes de partidos da base aliada para pedir apoio ao governo no Congresso Nacional. O encontro deve ocorrer na segunda-feira, 1º, dia em que os trabalhos legislativos serão retomados após o recesso.

Segundo relatos dos participantes do jantar desta noite, Temer afirmou que usará a reunião da segunda-feira para pedir união e apoio da base aliada para aprovar a pauta econômica que o governo deseja. A prioridade será o projeto de Lei Complementar da renegociação dívida dos Estados com a União. A proposta será pautada já na primeira semana dos trabalhos da Câmara, como já informou o presidente da Casa.

Além de Temer e Maia, participaram do jantar no Palácio do Jaburu nesta noite o ministro da Educação e deputado federal licenciado, Mendonça Filho (DEM-PE), o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (DEM), e o secretário do Programa de Parcerias e Investimento do governo Temer, Moreira Franco (PMDB).

O encontro foi pedido pelo novo presidente da Câmara. De acordo com relatos, Temer e as lideranças do DEM discutiram sobre conjuntura, mas não aprofundaram o debate sobre os temas. As eleições municipais também foram tema das conversas. Como mostrou o Broadcast nessa quarta-feira, Temer que fazer um mapeamento dos candidatos e alianças, para possibilitar a eleição do maior número de prefeitos e vereadores de partidos da base. (AE)

TEMER DIZ QUE NÃO SUBIRÁ EM PALANQUES DURANTE CAMPANHA

O presidente em exercício Michel Temer reforçou a lideranças do DEM, durante jantar no Palácio do Jaburu na noite de quarta-feira(27), que não subirá em palanques na campanha das eleições municipais, para evitar problemas e rachas entre candidatos de partidos da base aliada. Segundo relatos de participantes do encontro, o peemedebista disse que pretende se manter neutro, pelo menos no primeiro turno.

Participaram do jantar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Educação e deputado licenciado, Mendonça Filho (DEM-PE), o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o líder do partido na Câmara, Pauderney Avelino, e o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos do governo Temer, Moreira Franco (PMDB).

Apesar de não querer participar diretamente da campanha, Temer vem atuando nos bastidores na construção de alianças de candidatos a prefeitos das grandes cidades. A ideia do presidente em exercício é fazer um mapeamento dos candidatos para que os partidos da base aliada elejam o maior número de prefeitos e vereadores possível.

No primeiro turno do pleito, a orientação “é de cada um por si”. No segundo turno, porém, Temer quer que os partidos da base aliada se entendam em torno de um nome para derrotar o candidato da oposição. “Caso os dois sejam aliados do governo, paciência, quem ganhar, ganhou”, disse uma fonte. Os candidatos eleitos serão importantes para apoiar uma eventual candidatura do peemedebista à Presidência da República em 2018.

A maior preocupação e o principal foco do Planalto é com a eleição em São Paulo. Além de ser o mais importante colégio eleitoral do País, Temer considera que é fundamental derrotar o prefeito Fernando Haddad, do PT, partido da presidente afastada Dilma Rousseff. “De qualquer jeito o PT tem que ser derrotado”, afirmou um interlocutor do presidente interino. (AE)

63,3% DOS BRASILEIROS SÃO CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS

Pesquisa inédita realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que 63,3% dos brasileiros são contra a privatização da Petrobras. A favor somam 31,1%. Sobre privatizar algumas empresas e ativos estatais, são 60,6% contra e 33,5% favoráveis. A pesquisa ouviu 2.020 pessoas, maiores de 16 anos, em 158 cidades de 24 estados e o Distrito Federal.

A mostra também perguntou sobre privatização dos Correios. O resultado é de que 62,4% são contra, 32,3% a favor e 5,3% não souberam ou não opinaram.

Complementando a pesquisa, 67,5% são contra a privatização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A favor são 26,8% e 5,7% não responderam.

Dos entrevistados, 24% têm entre 25 e 35 anos, 23% entre 45 e 59 e 20% entre 30 e 44 anos. Do total, 42% têm ensino médio completo, 40% ensino fundamental e 18% ensino superior.

A região Sudeste corresponde a 43% dos pesquisados, Nordeste 27%, Norte e Centro-Oeste 15% e Sul 15%. (A/E)

Quinta-feira, 28 de julho, 2016

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