O
ministro da Saúde, Ricardo Barros, exonerou titulares de 73 cargos
comissionados da pasta, dentre os quais postos de assessoria técnica, gerentes
de projeto e coordenadores de área. As portarias estão publicadas no Diário
Oficial da União (DOU) de quinta-feira (28).
O
Diário Oficial traz ainda a nomeação de Ricardo Peres Demicheli para exercer,
interinamente, o cargo de diretor executivo da Agência Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Anater).
Além
disso, o governo federal fez mudanças no Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), com a nomeação de Juarez Delfino da Silveira para o
cargo de diretor de Gestão Estratégica. Ele substituirá William George Lopes
Saab, cuja exoneração também está publicada no DOU de hoje. (AE)
GOVERNO SANCIONA LEIS QUE
REAJUSTAM SALÁRIOS DE SERVIDORES
O
governo do presidente em exercício Michel Temer sancionou leis que estabelecem
reajuste nos salários do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU)
e dos militares das Forças Armadas. Os dois textos estão publicados no Diário
Oficial da União (DOU) de quinta-feira, dia 28.
O
aumento da remuneração dos servidores do TCU ocorrerá de maneira escalonada
entre os anos de 2016 e 2019 e abrange funções e cargos comissionados e
funcionários efetivos. No caso dos militares, o reajuste concedido será de até
25% até 2019, dividido em quatro parcelas. (AE)
EMPRESA CONTRATADA NA
CAMPANHA DE DILMA É SUSPEITA DE LAVAR DINHEIRO
O
Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
novos indícios que apontam crime nas empresas que prestaram serviço à campanha
presidencial de Dilma Rousseff, em 2014.
A
investigação é sobre um esquema de lavagem de dinheiro que teria sido feito por
uma dessas fornecedoras. Outros indícios já são apurados pelo TSE desde o ano
passado. Em maio deste ano, o ministro Gilmar Mendes, relator das contas da
campanha, já havia encaminhado novos indícios de irregularidades.
A
empresa DCO Informática e Comércio é a investigada. Ela está localizada em
Uberlândia (MG) e foi uma das contratadas para trabalhar na campanha da
petista.
A
empresa suspeita não tem alvará de funcionamento, além de ter apenas um
notebook e três funcionários, que não têm registros. A função da empresa, na
época da campanha, era disparar mensagens com publicidade para celulares. Cada
uma custava de 6 a 16 centavos. No total, a empresa ganhou R$ 4,8 milhões,
pagos em outubro de 2014, ainda durante a campanha. (A/E)
SÉRGIO MORO CRITICA PROJETO
DE RENAN QUE PODE SER USADO PARA INTIMIDAÇÃO
O
juiz Sérgio Moro criticou duramente o projeto do presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), que, destinado a punir "crimes de abusos de
autoridades", tem sido interpretado como uma tentativa de intimidar
juízes, promotores e advogados que investigam políticos poderosos.
A
crítica de moro foi feita em palestra na abertura do encontro nacional de
procuradores jurídicos da Federação das Apaes, em Brasília. O juiz da Lava Jato
fez um apelo para que os senadores rejeitem ou modifiquem a redação atual que,
na sua avaliação, é um retrocesso preocupante e pode ser usado para intimidar
autoridades policiais que investigam “poderosos”.
Moro
fez um alerta para o risco de retrocessos “que muitas vezes estão atrás da
porta a nos surpreender”. "Não que abusos de autoridades não devam ser
punidos, ninguém é contra isso", explicou o magistrado. "A proposta
inicial talvez fosse positiva, mas a redação atual da lei, na forma que está
colocada sugere a possibilidade da sua utilização para intimidação de juízes,
procuradores e autoridades policiais, não por praticarem abusos, mas por
cumprirem seu dever com independência em processos envolvendo figuras
poderosas", concluiu. (A/E)
EM JANTAR COM DEM, TEMER DIZ
QUE REUNIRÁ LÍDERES PARA PEDIR APOIO
O
presidente em exercício Michel Temer disse na noite desta quarta-feira (27), em
jantar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outras
lideranças do DEM, que convocará na próxima semana uma reunião com líderes de
partidos da base aliada para pedir apoio ao governo no Congresso Nacional. O
encontro deve ocorrer na segunda-feira, 1º, dia em que os trabalhos
legislativos serão retomados após o recesso.
Segundo
relatos dos participantes do jantar desta noite, Temer afirmou que usará a
reunião da segunda-feira para pedir união e apoio da base aliada para aprovar a
pauta econômica que o governo deseja. A prioridade será o projeto de Lei
Complementar da renegociação dívida dos Estados com a União. A proposta será pautada
já na primeira semana dos trabalhos da Câmara, como já informou o presidente da
Casa.
Além
de Temer e Maia, participaram do jantar no Palácio do Jaburu nesta noite o
ministro da Educação e deputado federal licenciado, Mendonça Filho (DEM-PE), o
presidente do DEM, senador José Agripino (RN), o prefeito de Salvador, Antônio
Carlos Magalhães Neto, o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (DEM), e o
secretário do Programa de Parcerias e Investimento do governo Temer, Moreira
Franco (PMDB).
O
encontro foi pedido pelo novo presidente da Câmara. De acordo com relatos,
Temer e as lideranças do DEM discutiram sobre conjuntura, mas não aprofundaram
o debate sobre os temas. As eleições municipais também foram tema das
conversas. Como mostrou o Broadcast nessa quarta-feira, Temer que fazer um
mapeamento dos candidatos e alianças, para possibilitar a eleição do maior
número de prefeitos e vereadores de partidos da base. (AE)
TEMER DIZ QUE NÃO SUBIRÁ EM
PALANQUES DURANTE CAMPANHA
O
presidente em exercício Michel Temer reforçou a lideranças do DEM, durante
jantar no Palácio do Jaburu na noite de quarta-feira(27), que não subirá em
palanques na campanha das eleições municipais, para evitar problemas e rachas
entre candidatos de partidos da base aliada. Segundo relatos de participantes
do encontro, o peemedebista disse que pretende se manter neutro, pelo menos no
primeiro turno.
Participaram
do jantar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o
ministro da Educação e deputado licenciado, Mendonça Filho (DEM-PE), o
presidente do DEM, senador José Agripino (RN), o prefeito de Salvador, Antônio
Carlos Magalhães Neto, o líder do partido na Câmara, Pauderney Avelino, e o
secretário do Programa de Parcerias e Investimentos do governo Temer, Moreira
Franco (PMDB).
Apesar
de não querer participar diretamente da campanha, Temer vem atuando nos
bastidores na construção de alianças de candidatos a prefeitos das grandes
cidades. A ideia do presidente em exercício é fazer um mapeamento dos
candidatos para que os partidos da base aliada elejam o maior número de
prefeitos e vereadores possível.
No
primeiro turno do pleito, a orientação “é de cada um por si”. No segundo turno,
porém, Temer quer que os partidos da base aliada se entendam em torno de um
nome para derrotar o candidato da oposição. “Caso os dois sejam aliados do
governo, paciência, quem ganhar, ganhou”, disse uma fonte. Os candidatos
eleitos serão importantes para apoiar uma eventual candidatura do peemedebista
à Presidência da República em 2018.
A
maior preocupação e o principal foco do Planalto é com a eleição em São Paulo.
Além de ser o mais importante colégio eleitoral do País, Temer considera que é
fundamental derrotar o prefeito Fernando Haddad, do PT, partido da presidente
afastada Dilma Rousseff. “De qualquer jeito o PT tem que ser derrotado”,
afirmou um interlocutor do presidente interino. (AE)
63,3% DOS BRASILEIROS SÃO
CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS
Pesquisa
inédita realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que 63,3% dos
brasileiros são contra a privatização da Petrobras. A favor somam 31,1%. Sobre
privatizar algumas empresas e ativos estatais, são 60,6% contra e 33,5%
favoráveis. A pesquisa ouviu 2.020 pessoas, maiores de 16 anos, em 158 cidades
de 24 estados e o Distrito Federal.
A
mostra também perguntou sobre privatização dos Correios. O resultado é de que
62,4% são contra, 32,3% a favor e 5,3% não souberam ou não opinaram.
Complementando
a pesquisa, 67,5% são contra a privatização do Banco do Brasil e da Caixa
Econômica Federal. A favor são 26,8% e 5,7% não responderam.
Dos
entrevistados, 24% têm entre 25 e 35 anos, 23% entre 45 e 59 e 20% entre 30 e
44 anos. Do total, 42% têm ensino médio completo, 40% ensino fundamental e 18%
ensino superior.
A
região Sudeste corresponde a 43% dos pesquisados, Nordeste 27%, Norte e
Centro-Oeste 15% e Sul 15%. (A/E)
Quinta-feira,
28 de julho, 2016
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