Sem a reforma da Previdência,
o governo conseguirá cumprir o limite de crescimento dos gastos públicos no
máximo até 2022. Com ela, haverá fôlego extra e o teto poderá ser preservado
até 2025. É o que mostra uma simulação apresentada ontem pelo diretor executivo
da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto.
“É bastante”, afirmou
ele, ao ser questionado a respeito da sobrevida de apenas três anos que a
reforma previdenciária dará ao teto dos gastos. “Significa que o teto pode ser
sustentado até 2025, que é 80% do primeiro tempo do jogo.” Ele se refere aos
dez primeiros anos da regra do teto, a serem completados em 2027. Depois,
poderá haver uma revisão do indexador, para ser aplicado na década seguinte.
Para sustentar o teto
até 2027, porém, é necessário que a reforma seja aprovada com texto próximo do
original, preservando principalmente a regra da idade mínima. O governo
precisaria, ainda, tomar medidas adicionais, como suspender reajustes salariais
ao funcionalismo, inclusive alguns já acordados, parar novas contratações e
renegociar contratos com fornecedores.
Salto mantém essa
avaliação mesmo considerando fatores que pioram o cenário da simulação. Por
exemplo: os cálculos foram feitos com base na proposta original do governo, mas
já foram feitas modificações que reduzirão seus efeitos. Eles consideram,
também, que o governo cortaria todos os gastos possíveis, o que significaria
não pagar contas de luz ou telefone.
Admitindo que parte das
despesas “cortáveis” será mantida, mais ou menos como foi feito este ano, a
simulação conclui que o teto de gastos “estouraria” entre 2019 e 2020 sem a
reforma, e entre 2021 e 2022 com a reforma.
“A primeira coisa que
esse exercício mostra é que cumprir o teto não é nada trivial”, disse Salto.
Outra conclusão é que, sem a reforma, ele se inviabiliza. “É uma condição
necessária, mas não suficiente.” E que são necessárias mais reformas para dar
sobrevida ao teto. Do contrário, o governo poderá se ver forçado a descumprir o
limite constitucional ou atrasar o pagamento de despesas.
A projeção da IFI para
as contas públicas aponta para déficits de R$ 163,9 bilhões em 2018, R$ 140,4
bilhões em 2019 e R$ 123,4 bilhões em 2020 – quando o governo já espera
resultado positivo de R$ 10 bilhões. (AE)
Quarta-feira, 10 de Maio, 2017 as
10hs00
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