O Tribunal de Júri de Taguatinga
condenou o empresário Nenê Constantino pelo assassinato do líder comunitário
Márcio Leonardo de Sousa Brito, homicídio cometido em 2001. Outros três réus
foram considerados culpados: Vanderlei Batista Silva, João Alcides Miranda e
João Marques dos Santos. Victor Foresti, genro de Nenê acusado de oferecer
vantagem indevida a uma das testemunhas, foi absolvido pelo júri.
Além de serem condenados por
homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e cometido diante de
dissimulação, Nenê e João Alcides também foram condenados por corrupção de
testemunha. O empresário, João Alcides e Vanderlei podem recorrer da sentença
em liberdade. Apenas João Marques, que já estava preso, permanece detido.
O ex-dono da GOL pegou 16 anos e
seis meses de prisão em regime inicialmente fechado e precisa pagar multa no
valor de R$ 84 mil. Já João Miranda foi condenado a 17 anos e meio de prisão;
João Marques, 15; e Vanderlei, 13. Por terem mais de 70 anos, Constantino e
João Marques tiveram as penas atenuadas. João Marques teve sentença mais severa
que os outros réus por ter antecedentes criminais.
Por causa da idade, Nenê
provavelmente não deve ser preso. A Lei de Execução Penal (nº 7.210/84) garante
que a substituição do cumprimento da pena em regime fechado pela prisão
domiciliar é permitida quando o condenado tem mais de 70 anos, alguma doença
grave, filho menor de idade ou com deficiência física ou mental. Mulheres gestantes
também têm direito a substituição do cumprimento da pena.
Sexta-feira, 12 de Maio, 2017 as 10hs00
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