Cambalachos de toga

A Páscoa nunca será tão doce para um condenado à cadeia por corrupção. Ao adiar a discussão do mérito do pedido de habeas corpus do petista para o dia 4 de abril e, na sequência, conceder uma liminar pelo placar de seis a cinco para impedir o cumprimento da ordem de prisão pelo TRF-4, a corte dobrou a espinha para a defesa do petista. Se, na próxima sessão, o STF consagrar de vez a impunidade, durante a votação do mérito do HC, não haverá mais como descer na escala da desmoralização institucional. De qualquer forma, pelo que se viu na última semana, o plenário do Supremo representa hoje a maior distância entre o cometimento do crime e o cumprimento da Justiça. Pergunta-se: e os milhares de condenados presos, no País, à espera de um HC? Também terão liminar para aguardar nos recessos de seus respectivos lares a ordem de prisão? Definitivamente, o que aconteceu na noite dos horrores do Supremo não foi o sacrossanto respeito ao Estado de Direito, mas a rendição a um Estado de Arbítrio.

Difícil acreditar que o teatro encenado no STF não estava combinado entre os ministros pró-Lula. A demora dos ministros em discutir o cabimento do HC e em voltar do intervalo, inicialmente previsto para “10 minutos”, mas que durou meio tempo de uma partida de futebol, somada à viagem inadiável de Marco Aurélio Mello, logo ele que guerreou tanto nos bastidores e exerceu marcação cerrada sobre a presidente Cármen Lúcia para que aquela sessão acontecesse, compôs o espetáculo farsesco. A pantomima foi armada no convescote da vergonha. Ao fim, restou cristalino que o STF escancarou o que antes eram apenas brechas jurídicas para evitar a prisão de Lula. O tribunal manipulou a Carta Magna como quis. Como disse o ministro Luís Roberto Barroso, na sabatina de ministro do Supremo em 2013, na Constituição cabe tudo, quando prevalece o obscurantismo, as conveniências de ocasião, os chamados embargos auriculares, a relação promíscua com os políticos e a jurisprudência de carta-marcada. “Só não traz a pessoa amada em três dias”, dizia Barroso. Olha que, dependendo do freguês, até trás. Ao menos esse foi o recado mais eloqüente transmitido pelos ministros na sessão da quinta-feira 22.

Se algum consenso havia entre os partidários do ex-presidente Lula e aqueles contrários a ele era grave e urgente. A urgência, inclusive, era o argumento principal do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, comandada pelo ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence. Ainda que aguardem julgamento no STF, além do de Lula, outros 54 pedidos de habeas corpus. Em algumas horas, porém, como se fossem vampiros ao contrário, temerosos da ausência de luz, tão logo o sol de pôs alterou-se nos 11 ministros do Supremo todo sentido de urgência. O que antes era motivo de pressão sobre a presidente do STF, Cármen Lúcia, e de bate-bocas constrangedores de ministros como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso tornou-se adiável e compromissos triviais e quase pueris se tornaram prioridade. Continue lendo (Link)

Por: Rudolfo Lago, Tábata Viapiana e Ary Filgueira

Domingo, 25 de março, 2018 ás 00:05