O
Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) cobra providências
das autoridades locais em relação às estruturas e obras inacabadas no DF, em
nome da segurança da população da capital. Segundo o MPC/DF, a cobrança é
motivada pelos recentes alertas sobre a estrutura da Torre de TV e pela queda
do viaduto no início de fevereiro deste ano.
Recentemente,
foi apontado o risco de desabamento da Torre de TV, devido a problemas graves
na infraestrutura do monumento. De acordo com reportagens divulgadas na última
semana, um laudo da empresa JLC Engenharia, entregue à Novacap, condena a
estrutura do ponto turístico. No entanto, após vistoria, a Defesa Civil
descartou riscos.
Em
relação à Torre de TV, o MPC encaminhou um ofício ao conselheiro do Tribunal de
Contas do DF (TCDF) José Roberto de Paiva Martins. O documento faz referência a
um processo que pede fiscalização de obras paralisadas e dos cronogramas de
finalização. De acordo com o órgão, o objetivo é evitar desperdício de dinheiro
público ao determinar que um novo projeto só pode ser empreendido após a
conclusão de obras inacabadas. Há ainda a necessidade de garantir a manutenção
do bom estado dos bens públicos.
Já
em relação à manutenção dos viadutos, o Ministério Público de Contas reforça a
preocupação com a segurança da população. O MPC/DF pediu ao TCDF uma auditoria
em 13 estruturas – incluindo pontes, passarelas e viadutos.
De
acordo com o órgão, um pedido foi feito há sete anos, em que o TCDF constatou o
péssimo estado de conservação das 13 estruturas analisadas. Pedidos de reparos
e manutenção urgente foram feitos, mas não foram atendidos.
No
início deste ano, o MPC pediu a verificação das condições das seguintes
estruturas: Ponte do Braghetto, Passarela de pedestre, no Eixo Norte, entre as
quadras 15 e 16, Viaduto do Eixo L, 115/116 Norte, Viaduto W, 115/116 Norte,
Viaduto DF 002, sobre o retorno da Galeria dos Estados, Viaduto DF 002, sobre a
via S2, Viaduto sobre a DF 002, saída do Buraco do Tatu, sentido Norte/Sul,
Ponte Costa e Silva, Ponte das Garças, Viaduto do Eixo L, 203/204 Sul, Viaduto
do Eixo L, 215/216 Sul, Viaduto sobre a N2, ao lado do Conjunto Nacional, e
Estacionamento CCNB, em frente ao Conjunto Nacional.
Terça-feira,
06 de março, 2018 ás 11hs00
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