O
desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4), indeferiu na tarde desta sexta (4) o mandado de segurança do
pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, para garantir uma visita ao
ex-presidente Lula na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
Segundo
Gebran Neto, a visita de amigos não é um direito, mas uma concessão aos presos
e não cabe mandado de segurança nesse caso. “A visitação por alguns excluirá a
visitação de outros, já que o direito do custodiado submete-se à organização do
local de cumprimento da pena”, disse o magistrado.
A
negativa também frustrou os planos de visitação de outros políticos como o
presidente do PDT, Carlos Tupi, e do líder do partido na Câmara, André
Figueiredo (CE). Lula está preso na carceragem da Superintendência da PF,
Curitiba, desde o último dia 7 de abril.
Déjà vu
No
início do mês passado, a juíza Carolina Moura negou o mesmo pedido a diversos
governadores e parlamentares de partidos aliados ao PT. Segundo a magistrada
disse à época, não havia nenhuma justificativa para abrir exceção no caso de
Lula.
"Com
efeito, não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas
próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o
regramento geral. Portanto, incabível a visitação das pessoas indicadas",
disse Moura ao negar o pedido. (É o mesmo que traficantes tivesse o direito a
visitar Fernandinho Beira Mar no presidio)
Domingo,
06 de maio, 2018 ás 00:05
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