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6 de maio de 2018

TRF-4 nega pedido de Ciro Gomes para visitar Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), indeferiu na tarde desta sexta (4) o mandado de segurança do pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, para garantir uma visita ao ex-presidente Lula na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
Segundo Gebran Neto, a visita de amigos não é um direito, mas uma concessão aos presos e não cabe mandado de segurança nesse caso. “A visitação por alguns excluirá a visitação de outros, já que o direito do custodiado submete-se à organização do local de cumprimento da pena”, disse o magistrado.

A negativa também frustrou os planos de visitação de outros políticos como o presidente do PDT, Carlos Tupi, e do líder do partido na Câmara, André Figueiredo (CE). Lula está preso na carceragem da Superintendência da PF, Curitiba, desde o último dia 7 de abril.

Déjà vu

No início do mês passado, a juíza Carolina Moura negou o mesmo pedido a diversos governadores e parlamentares de partidos aliados ao PT. Segundo a magistrada disse à época, não havia nenhuma justificativa para abrir exceção no caso de Lula.

"Com efeito, não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o regramento geral. Portanto, incabível a visitação das pessoas indicadas", disse Moura ao negar o pedido. (É o mesmo que traficantes tivesse o direito a visitar Fernandinho Beira Mar no presidio)


Domingo, 06 de maio, 2018 ás 00:05

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