Mais
de 15 mil acordos trabalhistas foram fechados até o fim da tarde dessa
sexta-feira (25), chegando a R$ 500 milhões em indenizações e impostos. Os
acordos foram feitos durante a 4ª Semana Nacional de Conciliação, promovida
pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que terminou ontem.
A
conciliação é um recurso utilizado antes de iniciar um processo judicial. O
procedimento é defendido por tribunais do Trabalho como método eficiente de
resolver impasses e evitar o tempo e desgaste de um processo. Por meio dela, os
mediadores buscam um acordo que seja vantajoso para as duas partes e evite a
ação.
A
semana é uma iniciativa da Justiça do Trabalho e de seus tribunais para
sensibilizar a população sobre a existência dessa alternativa. O tema deste ano
foi “Sempre dá para conciliar”, que chamou a atenção para o fato de que a
conciliação não é apenas um recurso prévio ao processo, mas pode ocorrer a
qualquer momento.
A
conciliação pode ser adotada o ano inteiro, e não somente durante a semana.
Para tentar a mediação, uma das partes (trabalhador ou empregador) deve
solicitar ao responsável pelo processo uma audiência com essa finalidade.
Na
audiência, o juiz responsável vai avaliar se há caminho possível para um acordo
que solucione a controvérsia que deu origem à ação. A tentativa, contudo, não é
obrigatória nem vinculante. Caso a mediação não seja bem-sucedida, o processo
segue seu curso.
Sábado,
26 de maio, 2018 ás 00:05
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